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Texto do artigo · p. 40 Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101546187, uma entidade denominada Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Zaituna Gulamhussene, nascida aos 7 de Janeiro de 1958, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100234674A, emitido aos 8 de Outubro de 2013, com domicílio na Avenida Samora Machel (N4), quarteirão 4, casa 239/A, Matola.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 40 A Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da escritura.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 Sede
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Avnida Samora Machel (N4), quarteirão 4, casa 239/A, Matola, podendo, por simples decisão ou deliberação do sócio único, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências, ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Objecto
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços com a máxima amplitude determinada por lei, onde se destaca:
Número ou marcador · p. 41 a) Confeção e venda de acessórios de costura;
Número ou marcador · p. 41 b) Compra e vanda de tecidos, retrosaria;
Número ou marcador · p. 41 c) Compra e venda de flores, plantas ornamentais e arranjos florais;
Número ou marcador · p. 41 d) Prestação de serviços e comércio geral, incluindo a importação e exportação.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode:
Número ou marcador · p. 41 a) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou
Texto do artigo · p. 41 entidades sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu;
Número ou marcador · p. 41 b) Associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente, para formar novas sociedades, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto, para cujo seu exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 Capital social
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a quota única da sócia Zaituna Gulamhussene, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 41 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Texto do artigo · p. 41 ARTTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 Gerência
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade será administrada pela sócia Zaituna Gulamhussene, que fica designado por administradora.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ser representada por mandatários especialmente designados pela administradora.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 41 Um) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador sem prejuízo dos poderes que tiver conferido do mandatário estranho à sociedade.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Os mandatários não podem obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena e responder civil e criminalidade.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 41 A dissolução e liquidação da sociedade serão feitas nos termos da lei, com base na deliberação do sócio ou seus mandatários e será liquidado por quem estiver no exercício do cargo do gerente no momento que se pretende realizar a liquidação.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 Casos omissos
Texto do artigo · p. 41 Em tudo que estiver omisso no presente estatuto é regido pela legislação que se rege a matéria.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101546187, uma entidade denominada Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: Zaituna Gulamhussene, nascida aos 7 de Janeiro de 1958, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100234674A, emitido aos 8 de Outubro de 2013, com domicílio na Avenida Samora Machel (N4), quarteirão 4, casa 239/A, Matola.
  4. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 40: Denominação e duração
  6. Texto do artigo, página 40: A Zaituna – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da escritura.
  7. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 41: Sede
  9. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Avnida Samora Machel (N4), quarteirão 4, casa 239/A, Matola, podendo, por simples decisão ou deliberação do sócio único, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências, ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 41: Objecto
  12. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços com a máxima amplitude determinada por lei, onde se destaca:
  13. Número ou marcador, página 41: a) Confeção e venda de acessórios de costura;
  14. Número ou marcador, página 41: b) Compra e vanda de tecidos, retrosaria;
  15. Número ou marcador, página 41: c) Compra e venda de flores, plantas ornamentais e arranjos florais;
  16. Número ou marcador, página 41: d) Prestação de serviços e comércio geral, incluindo a importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode:
  18. Número ou marcador, página 41: a) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou
  19. Texto do artigo, página 41: entidades sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu;
  20. Número ou marcador, página 41: b) Associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente, para formar novas sociedades, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  21. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto, para cujo seu exercício reúna as condições requeridas.
  22. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 41: Capital social
  24. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a quota única da sócia Zaituna Gulamhussene, equivalente a cem por cento do capital social.
  25. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 41: Prestações suplementares
  27. Texto do artigo, página 41: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  28. Texto do artigo, página 41: ARTTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 41: Gerência
  30. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada pela sócia Zaituna Gulamhussene, que fica designado por administradora.
  31. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ser representada por mandatários especialmente designados pela administradora.
  32. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 41: Forma de obrigar a sociedade
  34. Número ou marcador, página 41: Um) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador sem prejuízo dos poderes que tiver conferido do mandatário estranho à sociedade.
  35. Número ou marcador, página 41: Dois) Os mandatários não podem obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena e responder civil e criminalidade.
  36. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 41: Dissolução e liquidação
  38. Texto do artigo, página 41: A dissolução e liquidação da sociedade serão feitas nos termos da lei, com base na deliberação do sócio ou seus mandatários e será liquidado por quem estiver no exercício do cargo do gerente no momento que se pretende realizar a liquidação.
  39. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 41: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 41: Em tudo que estiver omisso no presente estatuto é regido pela legislação que se rege a matéria.
  42. Texto do artigo, página 41: Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 42: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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