Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 2 de Junho de 2022. — A Secretária do Estado, Judith Emília Leite Mussácula Faria.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Ntxitximiho na Mootxe Amwalakhu - Gilé, abreviadamente designada por ANMMG, requereu ao administrador do distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei não obstando ao seu reconhecimento jurídico-legal pelo governo do distrito.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto dos n.ºs 1, 2 e 9, do artigo 5, do DecretoLei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Ntxitximiho

Texto do artigo · p. 2 na Mootxe Amwalakhu - Gilé, abreviadamente designada por ANMMG, com sede na comunidade de Pista Velha, localidade de Gilé, posto administrativo sede, distrito de Gilé, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé, 23 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Mariano Alberto Maquinze.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 2 de Junho de 2022. — A Secretária do Estado, Judith Emília Leite Mussácula Faria.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Ntxitximiho na Mootxe Amwalakhu - Gilé, abreviadamente designada por ANMMG, requereu ao administrador do distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei não obstando ao seu reconhecimento jurídico-legal pelo governo do distrito.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto dos n.ºs 1, 2 e 9, do artigo 5, do DecretoLei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Ntxitximiho
Texto do artigo, página 2: na Mootxe Amwalakhu - Gilé, abreviadamente designada por ANMMG, com sede na comunidade de Pista Velha, localidade de Gilé, posto administrativo sede, distrito de Gilé, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé, 23 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Mariano Alberto Maquinze.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.