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- Texto do artigo, página 15: FBP - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Março de dois mil vinte,e três,foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051960, a entidade legal supra constituida por: Fazila Benito Pagula, solteira, natural de Cidade de Inhambane e residente na Vila Municipal de Massiga, localidade de Rovene, portadora do B.I. n.° 100100776831F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a dezoito dias do mês de Abril de dois mil vinte e um, com NUIT 104003729, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação FBP
- Texto do artigo, página 15: - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como sede no Bairro 7 de Setembro, localidade Rovene Município de Massinga, Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral a sede poderá ser deslocada dentro de território nacional,podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
- Número ou marcador, página 15: Três) Também por simples deliberação da assembleia geral, sociedade pode criar surcusais, agências, delegacões ou outras de representacões no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duraçãocao da a sociedade é por tempo indeterminado,contando o seu começo na data de assinatura do presente contracto da associedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal a seguinte actividade:
- Número ou marcador, página 15: a) serviços similares da hotelaria (alojamento);
- Número ou marcador, página 15: b) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integramente subscrito e realizado é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, de uma única sócia: Fazila Benito Pagula, solteira, portadoara do Bilhete de Identidade n.° 100100776831F, emitido a 18 de Junho de 2021, pelo Serviço de Identificação Civil de Inhambabe, com NUIT 104003729.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento ou reducação do capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral, alternando em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as fomalidades estabelecidas pela lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Prestacões suplementares)
- Texto do artigo, página 15: Não serão exigidos prestacões suplimentares do capital, mas a sócia poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais, administração e representaçãoda sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como órgão maximo assembleia geral, que se reune ordinariamente uma vêz por ano, com as seguintes atribuicões: a preciação, aprovação do balanço e contas de exercício económico.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A administração e representação da sociedade em juizo de fora dele, activa e passivamente será exerçida pela sócia única que desde já se nomeia com despesa de caução e com plenos poderes a sócia Fazila Benito Pagula.
- Número ou marcador, página 15: Três) Asociedade fica obrigada pela assinataura da sócia única ou ainda do procurador especialmente constituido pela assembleia geral nos termos especificos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 15: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efetuada um balanço com a data de 30 de Dezembro ser submetidade a provação da assembleia geral no primeiro trimestre seguinte.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Do lucro apurado em cada exercício, deduzirá em primeira lugar aperçentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte incapacidade física ou mental difinitiva, interdição, a sua conta continuirá com os herdeiros ou seus representates.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de a cordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Conservatória dos Registos de Massinga, 21 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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