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Texto do artigo · p. 37 Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, que para efeitos de publicação, no dia 14 de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob NUEL 10501252, a sociedade Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal
Texto do artigo · p. 37 de responsabilidade limitada, constituída por documento particular a 22 de Janeiro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação)
Texto do artigo · p. 37 É constituída nos termos gerais do direito e demais legislações e por tempo indeterminado a firma de nome Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Sede)
Texto do artigo · p. 37 A firma tem a sua sede na Cidade de Mocuba, Província da Zambézia. Por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do País.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto)
Número ou marcador · p. 37 Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 37 a) comércio geral com importação e exportação, (material de escritório, produtos alimentares, material de higiene e limpeza, produtos agropecuários e material de construção);
Número ou marcador · p. 37 b) construção e fiscalização de obras de construção civil, (edifícios e monumentos, manutenção de estradas terraplanadas, abertura de furos de água, reabilitação de edifícios);
Número ou marcador · p. 37 c) serviço de consultoria em comércio ambiente, turismo, obras e agricultura;
Número ou marcador · p. 37 d) abastecer os produtos de origem animal, avicultura, apicultura e produtos de origem florestais;
Número ou marcador · p. 37 e) serviços de transporte e logístico.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão quinhentos mil meticais) correspondente a soma de uma (1) quota pertencente ao Roberto Lopes Mário, portador do B.I.
Texto do artigo · p. 38 n.º 040400355370B e com o NUIT 108256389, correspondente a 100% do capital social. O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 38 A administração, gerência e representação da firma em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Roberto Lopes Mário, que desde já fica nomeado como directora-geral.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) É o órgão supremo que decide sobre as políticas a seguir onde os sócios fazem parte e com recurso a votação as decisões são tomadas. O sócio maioritário poderá tomar decisões por deliberações unanimes, dando a conhecer os demais sócios num período não inferior a 5 dias.
Número ou marcador · p. 38 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria, e só o sócio maioritário têm os poderes de dar aval a qualquer decisão tomada.
Número ou marcador · p. 38 Três) Os membros que fazem parte da assembleia geral e a equipe técnica não têm poderes para proceder a alteração ou resolução de contractos celebrados no âmbito da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Distribuição de lucros, perdas e encargos)
Número ou marcador · p. 38 Um) Os lucros obtidos através da sociedade são considerados como dos seus membros e devem ser repartidos de acordo com a proporção de participação de cada membro associado.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Dos prejuízos em cada exercício, deduzir - se - a, em primeiro lugar a percentagem, indicada para constituir a reserva indicada nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 38 Um) A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação dos sócios mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a pós dar entrada.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Assim como o sócio maioritário, não se sentindo confortável, com a existência de um sócio problemático deverá, reunir com assembleia geral para encontrar uma saída para retirada deste sócio.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Omissos)
Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
Texto do artigo · p. 38 Quelimane, 22 de Setembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, que para efeitos de publicação, no dia 14 de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob NUEL 10501252, a sociedade Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal
  3. Texto do artigo, página 37: de responsabilidade limitada, constituída por documento particular a 22 de Janeiro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 37: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 37: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislações e por tempo indeterminado a firma de nome Novanana Company – Sociedade Unipessoal, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 37: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 37: A firma tem a sua sede na Cidade de Mocuba, Província da Zambézia. Por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do País.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 37: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 37: Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 37: a) comércio geral com importação e exportação, (material de escritório, produtos alimentares, material de higiene e limpeza, produtos agropecuários e material de construção);
  17. Número ou marcador, página 37: b) construção e fiscalização de obras de construção civil, (edifícios e monumentos, manutenção de estradas terraplanadas, abertura de furos de água, reabilitação de edifícios);
  18. Número ou marcador, página 37: c) serviço de consultoria em comércio ambiente, turismo, obras e agricultura;
  19. Número ou marcador, página 37: d) abastecer os produtos de origem animal, avicultura, apicultura e produtos de origem florestais;
  20. Número ou marcador, página 37: e) serviços de transporte e logístico.
  21. Número ou marcador, página 37: Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.
  22. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão quinhentos mil meticais) correspondente a soma de uma (1) quota pertencente ao Roberto Lopes Mário, portador do B.I.
  25. Texto do artigo, página 38: n.º 040400355370B e com o NUIT 108256389, correspondente a 100% do capital social. O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
  28. Texto do artigo, página 38: A administração, gerência e representação da firma em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Roberto Lopes Mário, que desde já fica nomeado como directora-geral.
  29. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 38: Um) É o órgão supremo que decide sobre as políticas a seguir onde os sócios fazem parte e com recurso a votação as decisões são tomadas. O sócio maioritário poderá tomar decisões por deliberações unanimes, dando a conhecer os demais sócios num período não inferior a 5 dias.
  32. Número ou marcador, página 38: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria, e só o sócio maioritário têm os poderes de dar aval a qualquer decisão tomada.
  33. Número ou marcador, página 38: Três) Os membros que fazem parte da assembleia geral e a equipe técnica não têm poderes para proceder a alteração ou resolução de contractos celebrados no âmbito da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 38: (Distribuição de lucros, perdas e encargos)
  36. Número ou marcador, página 38: Um) Os lucros obtidos através da sociedade são considerados como dos seus membros e devem ser repartidos de acordo com a proporção de participação de cada membro associado.
  37. Número ou marcador, página 38: Dois) Dos prejuízos em cada exercício, deduzir - se - a, em primeiro lugar a percentagem, indicada para constituir a reserva indicada nos termos da lei.
  38. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  40. Número ou marcador, página 38: Um) A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação dos sócios mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a pós dar entrada.
  41. Número ou marcador, página 38: Dois) Assim como o sócio maioritário, não se sentindo confortável, com a existência de um sócio problemático deverá, reunir com assembleia geral para encontrar uma saída para retirada deste sócio.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 38: (Omissos)
  44. Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
  45. Texto do artigo, página 38: Quelimane, 22 de Setembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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