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Texto do artigo · p. 32 PGS Heritage Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PGS Heritage Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101049906, entre, PGS Heritage Africa (PTY) LTD, sociedade registada sob o número K2018363359, na entidade competente - Companies and Intelectual Property Comission, na República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 32 Polke Doussy Birkholtz, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o número A01514782, emitido em 26 de Janeiro de 2011, válido até 25 de Janeiro de
Texto do artigo · p. 32 2021, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 677 977;
Texto do artigo · p. 32 Hendrik Stefanus Steyn, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o número A04716785, emitido em 12 de Maio de 2015, válido até 11 de Maio de 2025, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 679 831;
Texto do artigo · p. 32 Wouter Fourie, maior, de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte com o número A04761599, emitido em 9 de Junho de 2015, válido até 8 de Junho de 2025, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 386 441, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de PGS Heritage Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Sede e âmbito
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 Objecto social
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) Prestação de serviços em estudos de arqueologia;
Número ou marcador · p. 32 b) Prestação de serviços de transladação de sepulturas;
Número ou marcador · p. 32 c) Prestação de serviços em avaliações patrimoniais, culturais e ambientais;
Número ou marcador · p. 32 d) Prestação de serviços de planos de ressarcimento, actividades científicas, técnicas afins e similares;
Número ou marcador · p. 32 e) Importação e exportação de bens e equipamentos conexos com a actividade desenvolvida e para a realização e desenvolvimento da mesma.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Texto do artigo · p. 32 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem
Texto do artigo · p. 33 mil meticais), correspondente à quatro quotas desiguais, dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento, pertencente à sócia PGS Heritage Africa (PTY) LTD;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Polke Doussy Birkholtz;
Número ou marcador · p. 33 c) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Hendrik Stefanus Steyn;
Número ou marcador · p. 33 d) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Wouter Fourie.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 33 Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo de Wouter Fourie e Hendrik Stefanus Steyn, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Disposições finais
Texto do artigo · p. 33 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 8 de Outubro de 2018. —
Texto do artigo · p. 33 A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: PGS Heritage Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PGS Heritage Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101049906, entre, PGS Heritage Africa (PTY) LTD, sociedade registada sob o número K2018363359, na entidade competente - Companies and Intelectual Property Comission, na República da África do Sul.
  3. Texto do artigo, página 32: Polke Doussy Birkholtz, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o número A01514782, emitido em 26 de Janeiro de 2011, válido até 25 de Janeiro de
  4. Texto do artigo, página 32: 2021, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 677 977;
  5. Texto do artigo, página 32: Hendrik Stefanus Steyn, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o número A04716785, emitido em 12 de Maio de 2015, válido até 11 de Maio de 2025, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 679 831;
  6. Texto do artigo, página 32: Wouter Fourie, maior, de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte com o número A04761599, emitido em 9 de Junho de 2015, válido até 8 de Junho de 2025, pelo Dept of Home Affairs- República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 157 386 441, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 32: Denominação e duração
  9. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de PGS Heritage Mozambique, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 32: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 32: Sede e âmbito
  13. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 32: Objecto social
  16. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 32: a) Prestação de serviços em estudos de arqueologia;
  18. Número ou marcador, página 32: b) Prestação de serviços de transladação de sepulturas;
  19. Número ou marcador, página 32: c) Prestação de serviços em avaliações patrimoniais, culturais e ambientais;
  20. Número ou marcador, página 32: d) Prestação de serviços de planos de ressarcimento, actividades científicas, técnicas afins e similares;
  21. Número ou marcador, página 32: e) Importação e exportação de bens e equipamentos conexos com a actividade desenvolvida e para a realização e desenvolvimento da mesma.
  22. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 32: Capital social
  24. Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem
  25. Texto do artigo, página 33: mil meticais), correspondente à quatro quotas desiguais, dispostas da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento, pertencente à sócia PGS Heritage Africa (PTY) LTD;
  27. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Polke Doussy Birkholtz;
  28. Número ou marcador, página 33: c) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Hendrik Stefanus Steyn;
  29. Número ou marcador, página 33: d) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencente ao sócio Wouter Fourie.
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 33: Prestações suplementares
  32. Texto do artigo, página 33: Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 33: Administração e representação da sociedade
  35. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo de Wouter Fourie e Hendrik Stefanus Steyn, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 33: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  37. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 33: Disposições finais
  39. Texto do artigo, página 33: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 8 de Outubro de 2018. —
  41. Texto do artigo, página 33: A Conservadora, Ilegível.
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