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Texto do artigo · p. 9 Armazéns Crescente, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101063690 uma entidade denominada Armazéns Crescente, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Abdurremane Abdul Samimo, estado civil casado, natural de Mussuril, residente em Maputo, posto administrativo da Machava, quarteirão 16, casa n.º 57, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100239165B, emitido no dia 11 de Junho de 2015 em Maputo;
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Vânda Adalgiza José Chai-Chai Samimo, estado civil casada, natural de Maputo, residente em Maputo, posto Administrativo da Machava, quarteirão 16, casa n.º 57, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100239162B, emitido no dia 11 de Junho de 2015, em Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Denominação, duracão, sede e objectivo
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade passa a denominar-se Armazens Crescente, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2666, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto a c omercialização a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador · p. 9 a) Produtos alimentares, bebidas ou tabacos;
Número ou marcador · p. 9 b) Artigos de higiene, limpeza e conforto;
Número ou marcador · p. 9 c) Frutas e produtos hortícolas;
Número ou marcador · p. 9 d) Peixes, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador · p. 9 e) Bijutarias, perfumes e produtos de beleza;
Número ou marcador · p. 9 f) Produtos de papelaria;
Número ou marcador · p. 9 g) Mobiliário diverso e de escritório;
Número ou marcador · p. 9 h) Equipamento informático;
Número ou marcador · p. 9 i) Todos consumíveis de informática e de escritório;
Número ou marcador · p. 9 j) Todo tipo de eletrodomésticos e equipamentos eletrónico e de vídeo vigilância;
Número ou marcador · p. 9 k) Todo tipo de material, equipamento clínico hospitalar incluindo reagentes químicos para uso laboratorial e todos tipos de medicamentos farmacêuticos; e
Número ou marcador · p. 9 l) Equipamentos hidráulico, eléctrico, construção civil e os respectivos materiais.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O Capital social é de dois milhões e quinhentos mil meticais (5.000.000,00MT)
Texto do artigo · p. 9 corresponde a soma de duas quotas organizadas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de três milhões e quinhentos mil meticais (3.000.000,00MT), correspondente a sessenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Abdurremane Abdul Samimo;
Número ou marcador · p. 9 b) E uma quota no valor de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT), correspondente a quarenta porcento do capital social, pertencente a sócia Vânda Adalgiza José ChaiChai Samimo.
Texto do artigo · p. 9 Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 9 Não serão exigíveis prestações suplementares do capaital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condeções por eles fixados.
Texto do artigo · p. 9 Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso do capital social se revelar insuficiente, constituindo-se tais suprimentos verdadeiros empréstimo a sociedade.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Texto do artigo · p. 9 A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio maioritário (Abdurremane Abdul Samimo). Para que a sociedade fique obrigada bastam que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados por um dos sócios.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 9 O ano fiscal coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 9 O balanço e conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Resultados)
Texto do artigo · p. 9 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
Texto do artigo · p. 10 A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 10 CAPITULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo · p. 10 Os sócios podem celebrar negócios com sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para a celebração de tais negócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 10 Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão, transformação de quota única, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Texto do artigo · p. 10 Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DECIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Disposiçoes finais)
Texto do artigo · p. 10 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor pelo Decreto-Lei número dois barra dois de dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável a matéria.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 30 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Armazéns Crescente, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101063690 uma entidade denominada Armazéns Crescente, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Abdurremane Abdul Samimo, estado civil casado, natural de Mussuril, residente em Maputo, posto administrativo da Machava, quarteirão 16, casa n.º 57, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100239165B, emitido no dia 11 de Junho de 2015 em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 9: Segundo. Vânda Adalgiza José Chai-Chai Samimo, estado civil casada, natural de Maputo, residente em Maputo, posto Administrativo da Machava, quarteirão 16, casa n.º 57, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100239162B, emitido no dia 11 de Junho de 2015, em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Denominação, duracão, sede e objectivo
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade passa a denominar-se Armazens Crescente, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2666, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 9: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a c omercialização a grosso e a retalho com importação e exportação de:
  18. Número ou marcador, página 9: a) Produtos alimentares, bebidas ou tabacos;
  19. Número ou marcador, página 9: b) Artigos de higiene, limpeza e conforto;
  20. Número ou marcador, página 9: c) Frutas e produtos hortícolas;
  21. Número ou marcador, página 9: d) Peixes, crustáceos e moluscos;
  22. Número ou marcador, página 9: e) Bijutarias, perfumes e produtos de beleza;
  23. Número ou marcador, página 9: f) Produtos de papelaria;
  24. Número ou marcador, página 9: g) Mobiliário diverso e de escritório;
  25. Número ou marcador, página 9: h) Equipamento informático;
  26. Número ou marcador, página 9: i) Todos consumíveis de informática e de escritório;
  27. Número ou marcador, página 9: j) Todo tipo de eletrodomésticos e equipamentos eletrónico e de vídeo vigilância;
  28. Número ou marcador, página 9: k) Todo tipo de material, equipamento clínico hospitalar incluindo reagentes químicos para uso laboratorial e todos tipos de medicamentos farmacêuticos; e
  29. Número ou marcador, página 9: l) Equipamentos hidráulico, eléctrico, construção civil e os respectivos materiais.
  30. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 9: O Capital social é de dois milhões e quinhentos mil meticais (5.000.000,00MT)
  34. Texto do artigo, página 9: corresponde a soma de duas quotas organizadas da seguinte maneira:
  35. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de três milhões e quinhentos mil meticais (3.000.000,00MT), correspondente a sessenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Abdurremane Abdul Samimo;
  36. Número ou marcador, página 9: b) E uma quota no valor de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT), correspondente a quarenta porcento do capital social, pertencente a sócia Vânda Adalgiza José ChaiChai Samimo.
  37. Texto do artigo, página 9: Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
  40. Texto do artigo, página 9: Não serão exigíveis prestações suplementares do capaital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condeções por eles fixados.
  41. Texto do artigo, página 9: Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso do capital social se revelar insuficiente, constituindo-se tais suprimentos verdadeiros empréstimo a sociedade.
  42. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  43. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  45. Texto do artigo, página 9: A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio maioritário (Abdurremane Abdul Samimo). Para que a sociedade fique obrigada bastam que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados por um dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 9: (Balanço e prestação de contas)
  48. Texto do artigo, página 9: O ano fiscal coincide com o ano civil.
  49. Texto do artigo, página 9: O balanço e conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  50. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 9: (Resultados)
  52. Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
  53. Texto do artigo, página 10: A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
  54. Número ou marcador, página 10: CAPITULO IV Das disposições finais
  55. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  56. Texto do artigo, página 10: (Negócios com a sociedade)
  57. Texto do artigo, página 10: Os sócios podem celebrar negócios com sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para a celebração de tais negócios.
  58. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  59. Texto do artigo, página 10: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  60. Texto do artigo, página 10: Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão, transformação de quota única, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  61. Texto do artigo, página 10: Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
  62. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DECIMO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 10: (Disposiçoes finais)
  64. Texto do artigo, página 10: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor pelo Decreto-Lei número dois barra dois de dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável a matéria.
  65. Texto do artigo, página 10: Maputo, 30 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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