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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Noak-Escola de Música da Matola, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101636798 uma entidade denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 43: Ana Maria Alves, solteira maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133836B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Novembro de 2017, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26 n.º 800, Maputo província;
- Texto do artigo, página 43: Izidine Omar Mussá Faquirá, casado, natural de cidade de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994125B, emitido pela Direção de Identificação da Cidade de Maputo, a 27 de Agosto de 2021, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26, casa n.º 3, Maputo província. Pelo presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 43: outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas limitada, de responsabilidade limitada, denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta denominação NoakEscola de Música da Matola, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Sede)
- Texto do artigo, página 44: A socidade tem a sua sede na cidade da Matola, n.º4, rés-do-chão, Parque dos Poetas, bairro da Matola A, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o ensino e aprendizagem de música e instrumentos musicais.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT(vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), equivalente a 80% (oitenta porcento) do capital social pertencente a sócia Ana Maria Alves;
- Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente ao sócio Yolanda Chicane Nhabete.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade será administrada pela sócia Ana Maria Alves.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social concide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 44: E tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se asssim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pelas disposições da lei e outros aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: E por estarem, assim, justos e acordados, os sócios obrigam se a cumprir o presente contracto, assinando-o em 2 (duas) vias de igual teor para os regulares efeitos de direito.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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