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Texto do artigo · p. 25 HM Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043270, uma sociedade denominada HM Mining, Limitada:
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Xunjie Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Fijian, residente em Maputo, Bairro Xipamanine, Casa n.º 226, portador do Dire n.º 11CN00026346I, emitido a 24 de Junho de 2023, pela Migração da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade com três únicos sócios, na qualidade de administrador.
Texto do artigo · p. 25 Segundo: Xiao Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, residente em Maputo, Bairro Xipamanine, Rua Irmãos Ruby n.º 226, portador do Passaporte n.º EJ5419396, emitido a 25 de Fevereiro 2022, pela Embaixada da China.
Texto do artigo · p. 25 Terceiro: Weiping Huag, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Fijian, residente em Maputo, Bairro Central, Casa n.º 178, portador do Dire n.º 11CN00039810P, emitido a 29 de Abril 2025, pela Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Que pelo presente contrato constituem uma sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação HM Mining, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1452, Bairro Central na Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objeto social, exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos em três quotas assim distribuidas:
Texto do artigo · p. 25 a)uma quota no valor nominal de dezaseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen; b)uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Xiao Yang;
Número ou marcador · p. 25 c) uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Weiping Huag.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado ou dimnuindo quantas vezs forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio-gerente o senhor Xunjie Chen, como sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Do exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo · p. 25 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 25 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: HM Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043270, uma sociedade denominada HM Mining, Limitada:
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Primeiro: Xunjie Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Fijian, residente em Maputo, Bairro Xipamanine, Casa n.º 226, portador do Dire n.º 11CN00026346I, emitido a 24 de Junho de 2023, pela Migração da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade com três únicos sócios, na qualidade de administrador.
  5. Texto do artigo, página 25: Segundo: Xiao Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, residente em Maputo, Bairro Xipamanine, Rua Irmãos Ruby n.º 226, portador do Passaporte n.º EJ5419396, emitido a 25 de Fevereiro 2022, pela Embaixada da China.
  6. Texto do artigo, página 25: Terceiro: Weiping Huag, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Fijian, residente em Maputo, Bairro Central, Casa n.º 178, portador do Dire n.º 11CN00039810P, emitido a 29 de Abril 2025, pela Migração da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 25: Que pelo presente contrato constituem uma sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
  10. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação HM Mining, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 25: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1452, Bairro Central na Cidade de Maputo, Moçambique.
  15. Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  16. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  18. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objeto social, exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 25: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos em três quotas assim distribuidas:
  22. Texto do artigo, página 25: a)uma quota no valor nominal de dezaseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen; b)uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Xiao Yang;
  23. Número ou marcador, página 25: c) uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Weiping Huag.
  24. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 25: (Aumento e redução do capital)
  26. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado ou dimnuindo quantas vezs forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio-gerente o senhor Xunjie Chen, como sócio gerente com plenos poderes.
  30. Número ou marcador, página 25: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  31. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 25: (Do exercício, contas e resultados)
  33. Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
  34. Texto do artigo, página 25: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  35. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 25: (Herdeiros)
  37. Texto do artigo, página 25: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  38. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  41. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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