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Texto do artigo · p. 31 Saúde Veterinária Nacional, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105058410, uma sociedade
Texto do artigo · p. 32 denominada Saúde Veterinária Nacional, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 32 Kasif Mahomad Yusuf, maior e casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110100007303I, emitido a 23 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Cidade de Maputo, na Avenidaa Fernão Magalhâes n.º 333, 2.º Andar, Flat 8, no Bairro Central; e
Texto do artigo · p. 32 Muhammad Shizan Abdul Rahim, maior e solteiro, natural de Zaf Nelspruit, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110100695181J, emitido a 16 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Cidade de Maputo, na Rua José Mateus 20, 9.º Andar B, no Bairro da Polana Cimento.
Texto do artigo · p. 32 Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por quotas de responsabildade limitada, que se regear pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Saúde Veterinária Nacional, Limitada, tendo a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1552, no Bairro Central, podendo, transferir a sua sede para qualquer outro local da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Podendo ainda abrir, ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) a comercialização de medicamentos veterinários, dispositivos veterianários, suplementos, rações e demais produtos destinados à saúde e nutrição animal;
Número ou marcador · p. 32 b) a empresa também poderá atuar na prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e formação profissional na área de veterinária, bem como na promoção de iniciativas voltadas à melhoria da saúde animal e desenvolvimento do sector pecuário, avícola, aquícola e animais de estimação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em partes desiguais, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 32 a) uma quota pertencente a Kasif Mahomad Yusuf com 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 32 b) outra quota pertencente a Muhammad Shizan Abdul Rahim com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por centos do capital social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Mediante condições objectivas, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração será excercido pelos sócios:
Número ou marcador · p. 32 a) Kasif Mahomad Yusuf;
Número ou marcador · p. 32 b) Muhammad Shizan Abdul Rahim.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os administradores teram poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças. Os administradores ainda tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 32 a) pela assinatura de um administrador Kasif Mahomad Yusuf;
Número ou marcador · p. 32 b) pela assinatura do administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Contas da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 (Omissões)
Texto do artigo · p. 32 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 5 Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Saúde Veterinária Nacional, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105058410, uma sociedade
  3. Texto do artigo, página 32: denominada Saúde Veterinária Nacional, Limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 32: Kasif Mahomad Yusuf, maior e casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110100007303I, emitido a 23 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Cidade de Maputo, na Avenidaa Fernão Magalhâes n.º 333, 2.º Andar, Flat 8, no Bairro Central; e
  5. Texto do artigo, página 32: Muhammad Shizan Abdul Rahim, maior e solteiro, natural de Zaf Nelspruit, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade número 110100695181J, emitido a 16 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Cidade de Maputo, na Rua José Mateus 20, 9.º Andar B, no Bairro da Polana Cimento.
  6. Texto do artigo, página 32: Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por quotas de responsabildade limitada, que se regear pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Saúde Veterinária Nacional, Limitada, tendo a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1552, no Bairro Central, podendo, transferir a sua sede para qualquer outro local da República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 32: Dois) Podendo ainda abrir, ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração da escritura.
  14. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 32: a) a comercialização de medicamentos veterinários, dispositivos veterianários, suplementos, rações e demais produtos destinados à saúde e nutrição animal;
  18. Número ou marcador, página 32: b) a empresa também poderá atuar na prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e formação profissional na área de veterinária, bem como na promoção de iniciativas voltadas à melhoria da saúde animal e desenvolvimento do sector pecuário, avícola, aquícola e animais de estimação.
  19. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em partes desiguais, nomeadamente:
  22. Número ou marcador, página 32: a) uma quota pertencente a Kasif Mahomad Yusuf com 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% por cento do capital social.
  23. Número ou marcador, página 32: b) outra quota pertencente a Muhammad Shizan Abdul Rahim com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% por centos do capital social.
  24. Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante condições objectivas, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
  25. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 32: (Administração e gestão da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 32: Um) A administração será excercido pelos sócios:
  28. Número ou marcador, página 32: a) Kasif Mahomad Yusuf;
  29. Número ou marcador, página 32: b) Muhammad Shizan Abdul Rahim.
  30. Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores teram poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças. Os administradores ainda tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  31. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
  33. Texto do artigo, página 32: A sociedade fica obrigada:
  34. Número ou marcador, página 32: a) pela assinatura de um administrador Kasif Mahomad Yusuf;
  35. Número ou marcador, página 32: b) pela assinatura do administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
  36. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 32: (Contas da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
  41. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
  42. Número ou marcador, página 32: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 32: (Omissões)
  45. Texto do artigo, página 32: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 32: Maputo, 5 Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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