LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Ekha, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101411591, uma entidade denominada Ekha, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 6 Primeira. Marinela Pascoa Xirinda, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, em moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100334562Q, emitido a 21 de Outubro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, e do NUIT 107598073, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Segunda. Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali, casada, com José Ângelo Selemane Nchumali, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, em Moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 070100021397B, emitido a 29 de Abril
Texto do artigo · p. 7 de 2016, pela Direcção Nacionalde Identificação Civil em Maputo, e do NUIT 101532704, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Que pelo presente contrato sociedade que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ekha, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 7 (Denominação)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Ekha, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 7 (Sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser deslocada para qualquer ponto dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, considerando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda criar sucursais, dentro ou fora do território nacional, desde que os sócios acordem em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 Constituem objecto da sociedade: Exercício de actividade na área de serviços de venda de mobiliário diverso, decoração interior geral e serviços de entrega.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 7 (Subscrição)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT ( cinquenta mil meticais), correspondente a soma desigual de 3 (três) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente á socia Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali, representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente á sócia Marinela Pascoa Xirinda, representativa de 20% (vinte porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 7 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 7 A divisão e cessão de quotas ou encargos sobre a mesma carece de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 7 (Obrigações)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade poderá emitir nos termos precisos da lei, qualquer título de dívida.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá adquirir obrigações próprias e efectuar sobre elas operações.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 7 (Composição dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 7 São órgãos sociais a assembleia geral,
Texto do artigo · p. 7 o conselho de administração e o conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral é o órgão supremo deliberativo da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para apreciação balanço de contas.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 7 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gerência da sociedade fica ao cargo dos dois sócios Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali e Marinela Pascoa Xirinda.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Em caso algum os administradores e/ou mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e contratos ou documentos alheios aos negócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 7 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 7 A fiscalização dos negócios será exercida pelo conselho fiscal, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 7 (Balanço)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social corresponde ao ano civil económico.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária, dentro dos limites impostos pela lei.
Texto do artigo · p. 7 Data da celebração do respectivo contrato
Texto do artigo · p. 7 O presente contrato é celebrado na cidade de Maputo, em Outubro de 2020, em 4 (quatro) exemplares de igual valor e conteúdo, e em língua portuguesa, cabendo 1 (um) exemplar a cada contratante e o quarto reserva-se para efeitos de registo do presente acto junto da conservatória competente.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Ekha, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101411591, uma entidade denominada Ekha, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 6: Primeira. Marinela Pascoa Xirinda, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, em moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100334562Q, emitido a 21 de Outubro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, e do NUIT 107598073, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 6: Segunda. Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali, casada, com José Ângelo Selemane Nchumali, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, em Moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 070100021397B, emitido a 29 de Abril
  6. Texto do artigo, página 7: de 2016, pela Direcção Nacionalde Identificação Civil em Maputo, e do NUIT 101532704, residente na cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 7: Que pelo presente contrato sociedade que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ekha, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  9. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA PRIMEIRA
  10. Texto do artigo, página 7: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Ekha, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SEGUNDA
  13. Texto do artigo, página 7: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser deslocada para qualquer ponto dentro ou fora do país.
  15. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA TERCEIRA
  16. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  17. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, considerando-se o início a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda criar sucursais, dentro ou fora do território nacional, desde que os sócios acordem em assembleia geral.
  19. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA QUARTA
  20. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  21. Texto do artigo, página 7: Constituem objecto da sociedade: Exercício de actividade na área de serviços de venda de mobiliário diverso, decoração interior geral e serviços de entrega.
  22. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA QUINTA
  24. Texto do artigo, página 7: (Subscrição)
  25. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT ( cinquenta mil meticais), correspondente a soma desigual de 3 (três) quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente á socia Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali, representativa de 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade;
  27. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente á sócia Marinela Pascoa Xirinda, representativa de 20% (vinte porcento) do capital social.
  28. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.
  29. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SEXTA
  30. Texto do artigo, página 7: (Divisão e cessão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 7: A divisão e cessão de quotas ou encargos sobre a mesma carece de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SÉTIMA
  33. Texto do artigo, página 7: (Obrigações)
  34. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade poderá emitir nos termos precisos da lei, qualquer título de dívida.
  35. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá adquirir obrigações próprias e efectuar sobre elas operações.
  36. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  37. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA OITAVA
  38. Texto do artigo, página 7: (Composição dos órgãos sociais)
  39. Texto do artigo, página 7: São órgãos sociais a assembleia geral,
  40. Texto do artigo, página 7: o conselho de administração e o conselho fiscal.
  41. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA NONA
  42. Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
  43. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral é o órgão supremo deliberativo da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 7: Dois) Reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para apreciação balanço de contas.
  45. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA DÉCIMA
  46. Texto do artigo, página 7: (Conselho de administração)
  47. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade fica ao cargo dos dois sócios Angelina Adelaide Eduardo Nordino Nchumali e Marinela Pascoa Xirinda.
  48. Número ou marcador, página 7: Dois) Em caso algum os administradores e/ou mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e contratos ou documentos alheios aos negócios da sociedade.
  49. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  50. Texto do artigo, página 7: (Fiscalização)
  51. Texto do artigo, página 7: A fiscalização dos negócios será exercida pelo conselho fiscal, nos termos da lei.
  52. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  53. Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
  54. Texto do artigo, página 7: (Balanço)
  55. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social corresponde ao ano civil económico.
  56. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária, dentro dos limites impostos pela lei.
  57. Texto do artigo, página 7: Data da celebração do respectivo contrato
  58. Texto do artigo, página 7: O presente contrato é celebrado na cidade de Maputo, em Outubro de 2020, em 4 (quatro) exemplares de igual valor e conteúdo, e em língua portuguesa, cabendo 1 (um) exemplar a cada contratante e o quarto reserva-se para efeitos de registo do presente acto junto da conservatória competente.
  59. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.