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- Texto do artigo, página 16: Shissamby Services, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 16: no dia 17 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100993910 uma entidade denominada Shissambi Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Nos termos do 92 conjugado com o artigo 333, ambos do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Silvino António Muholove, casado, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100844965B, emitido aos 24 de Junho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade da Matola bairro 1.º de Maio, n.º 435;
- Texto do artigo, página 16: Segundo. Nilsa Hortência Matsinhe Muholove, casado, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100636790B, emitido aos 13 de Maio de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Mputo, residente em Matola, Infulene cidade Matola,kongolote , quarteirão 54, casa n.º 204.
- Texto do artigo, página 16: Terceiro. Delton Jayden Muholove, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 1101061122245S, emitido aos 7 de Julho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na Maputo, Infulene, cidade da Matola, 1 de Maio n.º 54;
- Texto do artigo, página 16: Quarto. Sueltony Taylor Muholove, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104634923A, emitido aos 14 de Janeiro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 3145 2 andar F5 Alto Mae.
- Texto do artigo, página 16: Têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes de seguinte estatuto:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Shissambi Services, Limitada com sede,
- Texto do artigo, página 16: Rua lancerda de Almeida, n.º 2375, rés-dochão em Maputo e sua duração é por tempo indeterminado podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filias ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do pais mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração é por tempo indeterminado podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filias ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do pais mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) Importação e exportação de mercadoria;
- Número ou marcador, página 16: b) Desembaraço de aduaneiro de mercadoria;
- Número ou marcador, página 16: c) Serviço de trânsito;
- Número ou marcador, página 16: d) Consultoria na área aduaneira;
- Número ou marcador, página 16: e) Logística;
- Número ou marcador, página 16: f) Transporte de mercadorias;
- Número ou marcador, página 16: g) Outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal, participar no capital social de outras empresas ou sociedades.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em (quatro) quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Silvino Antonio Muholove;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Nilsa Hortencia Matsinhe Muholove;
- Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, ao sócio pertencente; Delton Jayden Muholove;
- Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor nominal de 2.000,00 MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, ao sócio pertencente, Sueltony Taylor Muholove.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social poderá ser elevado em qualquer caso previsto na lei, com ou sem a admissão de novos sócios, mediante deliberação dos sócios, alterando o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer de acordo com as condições estipuladas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Divisão, cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A cessão de quotas é livre.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas para com os sócios ou qualquer bem que for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio se for apreendido judicialmente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, pertence aos sócios Silvino António Muholove
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios poderão delegar pessoas estranhas a sociedade para a representar, mediante instrumento de procuração com poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) A sociedade obriga assinatura dos sócios, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 16: O exercício económico coincide com o ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechare-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
- Texto do artigo, página 17: (Balanço)
- Texto do artigo, página 17: Os lucros líquidos a apurar em cada balanço e depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal, o remanescente fica para os sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Balanço)
- Texto do artigo, página 17: Em caso de morte dos sócios, a sociedade poderá continuar por decisão dos herdeiros.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou decisão dos sócios, que serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão reguladas e resolvidas de acordo com as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 31 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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