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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Father’s & Sons, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101065219 uma entidade denominada Father’s & Sons, Limitada, entre: Hélio Castro Neftali Banze, casado,
- Texto do artigo, página 19: natural de Maputo, residente nesta cidade, natural de Salvador-Brasil, de nacionalidade brasileira, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102268331J, de um de Julho de dois mil e quinze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 19: Ivone da Piedade António Xavier, casada com Hélio Castro Neftali Banze sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Xai-Xai, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100605134B, de dezanove de Setembro de dois mil e treze, FV4663365, de dezasseis de Março de dois mil e dezoito, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Father’s & Sons, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede social na Matola Rio, Municipio de Boane, bairro Jonasse.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrar sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) Organização de eventos;
- Número ou marcador, página 19: b) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 19: c) Restauração;
- Número ou marcador, página 19: d) Imobiliária;
- Número ou marcador, página 19: e) Salão de cabeleireiro;
- Número ou marcador, página 19: f) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 19: g) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com o valor nominal de oitocentos mil meticais, o correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Hélio Castro Neftali Banze;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com o valor nominal de duzentos mil meticais, o correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia, Ivone da Piedade António Xavier.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por Hélio Castro
- Texto do artigo, página 19: Neftali Banze, que desde já fica nomeado administrador, com ou sem remuneração, conforme for deliberado.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Para que a sociedade ficar validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer uma das sócias ou por empregado da sociedade devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios resultando serem todas elas liquidatárias.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 19: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 1 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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