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- Texto do artigo, página 10: Kwezi, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dois de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101866122, a entidade legal supra constituída entre:
- Texto do artigo, página 10: Bahia Mar Club, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob o n.º 100465132, com sede em vila de Vilankulo;
- Texto do artigo, página 10: Wild África, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob o n.º 100465132, com sede em vila de Vilankulo, sob o n.º 980, a folhas 135, do Livro C-3; e
- Texto do artigo, página 10: Belmiro José Malate, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade número um um zero um zero zero um quatro três zero seis seis N, emitido a nove de Abril de dois mil e dez e com validade vitalícia.
- Texto do artigo, página 10: Todos neste acto representados por Elisabete Aparecida Silva Trerup, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 11: brasileira, portadora de passaporte número YC nove zero três quatro dois um, emitido em São Paulo, Brasil, a dez de Janeiro de dois mil e dezanove, conforme as procurações que fazem parte integrante do processo.
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída nos termos do n.º 1, do artigo 74 do Código Comercial em vigor, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Kwezi, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro 19 de Outubro, cidade de Vilankulo, província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e actividades nas áreas de:
- Número ou marcador, página 11: a) Indústria do turismo;
- Número ou marcador, página 11: b) Acomodação turística, serviços de catering e restaurante e outras actividades conexas;
- Número ou marcador, página 11: c) Actividades de entretenimento turístico na área de pesca desportiva, expedições (em água doce e salgada), mergulho, canoagem, sailing, jet sky, surf e outras actividades de desporto aquático;
- Número ou marcador, página 11: d) Organização e gestão de eventos diversos (conferências, casamentos e outros eventos);
- Número ou marcador, página 11: e) Transporte marítimo turístico;
- Número ou marcador, página 11: f) Prestação de serviços na área turística;
- Número ou marcador, página 11: g) Desenvolvimento de projectos imobiliários, gestão e arrendamento imobiliário;
- Número ou marcador, página 11: h) Actividades de importação e exportação;
- Número ou marcador, página 11: i) Comércio e vendas a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 11: j) Prestação de serviços de assessoria e gestão de negócios; e
- Número ou marcador, página 11: k) Prestação de serviços em geral.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 11: Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a três quotas desiguais, nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), representativa de quarenta e cinco por cento (45%) do capital social, pertencente à sócia Bahia Mar Club, Limitada;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota com valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), representativa de quarenta e cinco por cento (45%) do capital social, pertencente à sócia Wild África, Limitada; e
- Número ou marcador, página 11: c) Uma quota com valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa de dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao sócio Belmiro José Malate.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da administração, representação da sociedade e omissões
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade serão conferidas ao conselho de administração. Os directores serão nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O conselhor de administração poderá nomear um ou mais gerentes, os quais ficam isentos da prestação de caução ou garantias. Fica desde já nomeado gerente-geral o senhor Mark Jeffrey Pegrum.
- Número ou marcador, página 11: Três) Ao gerente-geral serão confiadas a gestão diária da sociedade, a implementação do projecto e a abertura e movimentação de contas bancárias. O conselho de administração poderá indicar outros assinantes para a conta bancária da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um director ou um procurador, nomeado pelo conselho de administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) A assembleia geral, o conselho de administração ou o gerente-geral poderá nomear advogados e representantes da sociedade para tarefas específicas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 11: (Omissões)
- Texto do artigo, página 11: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Inhambane, 3 de Novembro de 2022. —
- Texto do artigo, página 11: A Conservadora, Ilegível.
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