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Texto do artigo · p. 36 MMS Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100967014, uma entidade MMS Holding, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 36 Entre:
Texto do artigo · p. 36 Carlitos António Massango, casado com Anastância Carlitos Massango, sob o regime de cumunhão geral de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852621A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro do Aeroporto A, Avenida de Angola, rua Principal n.º 2529, casa n.º 353, quarteirão n.º 11, adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 36 Anastância Carlitos Massango, casada com Carlitos António Massango sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100400119F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto A, Avenida de Angola, rua Principal n.º 2529, casa n.º 353, quarteirão n.º 11, adiante designada por segundo por outorganta.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada por MMS Holding, Limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Angola, rua Principal, n.º 2529, casa n.° 353, quarteirão n.º 11, bairro Aeroporto.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação da assembleia geral poderá a sociedade, abrir e encerar delagações, sucursais, filiares, ou outras formas de representação comercial no país ou fora dele, bem com transferir a sede da sociedade para outra localidade, território nacional, desde que tenha obtida a autorização das autoridades competentes se necessário.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da constítuição da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 36 a) Venda de material de escritorio, consultoria em contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviços de tipografia, car- wahs e limpezas de domicílios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspodente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Carlitos António Massango;
Número ou marcador · p. 37 b) Um quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertence a sócia Anastância Carlitos Massango.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social podera ser acrescido mediante a deliberação da assemblia geral, alterando-se o pacto social, para que se observem as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Participação social)
Texto do artigo · p. 37 É permetido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses socias.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 37 A cessão de quotas, é feita sem prejuízo das disponibilidades legais em vigor ou alineação de toda parte da quota, deverá ser do consenso do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reune-se ordináriamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordináriamente quantas vezes for necessária desde que se as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Administração, gerência e representação conselho de gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade e conferida ao sócio Carlitos António Massango. Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, represetando a sociedade
Texto do artigo · p. 37 em juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto da social que, por lei ou pelos presentes estatutos, estejam reservados a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Três) O gerente poderá constitui mandatários e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários mais assintura da sócia nos termos que forem defenidos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de reseltados, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Do lucro que o balanço registar, liquídos de todas despesas e encargos deduzir-se a percentagem legalmente requerida para a constituíção da reserva legal enquanto estiver legalizada, ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 37 Três) A parte restante do lucro será conforme a deliberação social por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade dissolve – se nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A liquidação sera feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: MMS Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100967014, uma entidade MMS Holding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 36: Entre:
  5. Texto do artigo, página 36: Carlitos António Massango, casado com Anastância Carlitos Massango, sob o regime de cumunhão geral de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852621A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro do Aeroporto A, Avenida de Angola, rua Principal n.º 2529, casa n.º 353, quarteirão n.º 11, adiante designado por primeiro outorgante;
  6. Texto do artigo, página 36: Anastância Carlitos Massango, casada com Carlitos António Massango sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100400119F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto A, Avenida de Angola, rua Principal n.º 2529, casa n.º 353, quarteirão n.º 11, adiante designada por segundo por outorganta.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada por MMS Holding, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Angola, rua Principal, n.º 2529, casa n.° 353, quarteirão n.º 11, bairro Aeroporto.
  13. Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação da assembleia geral poderá a sociedade, abrir e encerar delagações, sucursais, filiares, ou outras formas de representação comercial no país ou fora dele, bem com transferir a sede da sociedade para outra localidade, território nacional, desde que tenha obtida a autorização das autoridades competentes se necessário.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da constítuição da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  19. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto social:
  20. Número ou marcador, página 36: a) Venda de material de escritorio, consultoria em contabilidade e auditoria;
  21. Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviços de tipografia, car- wahs e limpezas de domicílios.
  22. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspodente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Carlitos António Massango;
  26. Número ou marcador, página 37: b) Um quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertence a sócia Anastância Carlitos Massango.
  27. Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social podera ser acrescido mediante a deliberação da assemblia geral, alterando-se o pacto social, para que se observem as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  28. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 37: (Participação social)
  30. Texto do artigo, página 37: É permetido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses socias.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 37: (Cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas, é feita sem prejuízo das disponibilidades legais em vigor ou alineação de toda parte da quota, deverá ser do consenso do sócio gozando este do direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reune-se ordináriamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
  37. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordináriamente quantas vezes for necessária desde que se as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  38. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 37: (Administração, gerência e representação conselho de gerência)
  40. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade e conferida ao sócio Carlitos António Massango. Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, represetando a sociedade
  41. Texto do artigo, página 37: em juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto da social que, por lei ou pelos presentes estatutos, estejam reservados a assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 37: Três) O gerente poderá constitui mandatários e neles delegar a totalidade ou parte dos seus poderes, conferindo os necessários poderes de representação.
  43. Número ou marcador, página 37: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários mais assintura da sócia nos termos que forem defenidos em assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 37: (Exercício social)
  46. Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de reseltados, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 37: Dois) Do lucro que o balanço registar, liquídos de todas despesas e encargos deduzir-se a percentagem legalmente requerida para a constituíção da reserva legal enquanto estiver legalizada, ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  48. Número ou marcador, página 37: Três) A parte restante do lucro será conforme a deliberação social por decisão da assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
  51. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve – se nos termos estabelecidos na lei.
  52. Número ou marcador, página 37: Dois) A liquidação sera feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  53. Texto do artigo, página 37: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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