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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Mz Triaxial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101422895, uma entidade denominada MzTriaxial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: È celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 38: Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador de Passaporte n.º CA408562, emitido pelo Consulado de Portugal, em Maputo, aos 23 de Janeiro de 2019, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Mz Tiaxial – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Maputo, na rua Rio Inhamiara, edifício Golf Residence, lote 4, 4.º andar direito, bairro Polana Caniço e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 38: a) Formação profissional em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviço nas areas de engenharia civil e similares;
- Número ou marcador, página 38: c) Promoção, mediação, avaliação, aquisição, alienação, recuperação e transformação de bens imobiliário;
- Número ou marcador, página 38: d) Elaboração, execução e estudos de projectos urbanísticos e de construção civil;
- Número ou marcador, página 38: e) Prestação de serviços nas áreas de consignações, mediação,
- Texto do artigo, página 39: angariação de investimentos, gestão de participações sociais, agenciamento, intermediação, representação e procurement;
- Número ou marcador, página 39: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
- Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente a sócia Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho representativa de cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela única sócia Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho, que desde já fica nomeado única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 39: a)Pela assinatura de único administrador;
- Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Balanço)
- Número ou marcador, página 39: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 39: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
- Número ou marcador, página 39: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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