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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Conceição Leão, Concept Store, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101648362, uma entidade denominada Conceição Leão, Concept Store, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Maria da Conceição Leão Baptista, divorciada maior, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º CA746465, emitido aos quatro de Julho de dois mil e dezanove válido até quatro de Julho de dois mil e vinte e quatro.
- Texto do artigo, página 12: Segundo:Raul Manuel Leão Baptista, casado maior, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º CB993308, emitido aos nove de Setembro de dois mil e vinte um e válido até nove de Setembro de dois mil e vinte seis.
- Texto do artigo, página 12: Que pelo presente contrato constituem uma
- Texto do artigo, página 12: sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de conceição Leão, Concept Store, Limitada, forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Salvador Allende, n.º 316, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 12: A prestação de serviços de consultoria, nomeadamente, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento; importação, exportação e comercialização de produtos alimentares; cosméticos, de decoração, arte, artesanato, moda e acessórios, entre outros, que podem ser de marca própria ou exclusiva; comercialização dos mesmos produtos online; produção, realização e divulgação de eventos, designadamente no âmbito da divulgação dos produtos, da arte e da cultura.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital da social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididas em duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Maria da Conceição Leão Baptista;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Raul Manuel Leão Baptista.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Maria da Conceição Leão Baptista e Raul Manuel Leão Baptista.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura independente de um dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Exercício, contas e resultados)
- Texto do artigo, página 13: O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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