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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a extensão e prorrogação do exercício de actividades na República de Moçambique da ONG Sunshine Approach Foundation, nas áreas da Assistência Social e Agricultura, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 A presente Autorização é válida por dois anos, a contar da data do Despacho de Autorização.
Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Maputo, 10 de Março de 2022. — A Ministra dos Negócios Estrageiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de Quion Rock Resources, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11486L, válida até 30 de Agosto de 2028, para água-marinha, berilo, columbite, espodumena, lepidolite, ouro, tantalite, turmalina e minerais associados, no distrito de Gilé na província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 15 28 00,00 38 15 30,00 2 - 15 28 00,00 38 20 00,00 3 - 15 28 30,00 38 20 00,00 4 - 15 28 30,00 38 22 00,00 5 - 15 29 50,00 38 22 00,00 6 - 15 29 50,00 38 18 50,00 7 - 15 29 20,00 38 18 50,00 8 - 15 29 20,00 38 15 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 28 00,0038 15 30,00
2- 15 28 00,0038 20 00,00
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8- 15 29 20,0038 15 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a extensão e prorrogação do exercício de actividades na República de Moçambique da ONG Sunshine Approach Foundation, nas áreas da Assistência Social e Agricultura, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
  4. Texto do artigo, página 2: A presente Autorização é válida por dois anos, a contar da data do Despacho de Autorização.
  5. Texto do artigo, página 2: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Maputo, 10 de Março de 2022. — A Ministra dos Negócios Estrageiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  6. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 2: AVISO
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de Quion Rock Resources, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11486L, válida até 30 de Agosto de 2028, para água-marinha, berilo, columbite, espodumena, lepidolite, ouro, tantalite, turmalina e minerais associados, no distrito de Gilé na província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 15 28 00,00 38 15 30,00 2 - 15 28 00,00 38 20 00,00 3 - 15 28 30,00 38 20 00,00 4 - 15 28 30,00 38 22 00,00 5 - 15 29 50,00 38 22 00,00 6 - 15 29 50,00 38 18 50,00 7 - 15 29 20,00 38 18 50,00 8 - 15 29 20,00 38 15 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 28 00,0038 15 30,00
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    8- 15 29 20,0038 15 30,00
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  11. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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