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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Jonathan Auto Detailing, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007157, uma entidade denominada Jonathan Auto Detailing, Limitada. Tiago da Silva Alves, solteiro, maior, natural
- Texto do artigo, página 13: de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 150750059, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100459278J, emitido a 20 de março de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 13: Angelina Maria Muchanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de
- Texto do artigo, página 14: Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 105814674, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100832372F, emitido a 13 de fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: E por eles foi dito que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Jonathan Auto Detailing, Limitada e constituise como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Unidade 8 de Março.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se a partir da data da sua constituição e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria na área de transportes, comércio a grosso e a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza comercial conexas com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor de quinze mil meticais, pertencente à sócia Angelina Maria Muchanga, correspondente a sessenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Tiago da Silva Alves, correspondente a quarenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 14: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim com a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações de sócio, dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: Três) A divisão, cessão, arresto, oneração ou alienação de quota feita sem a observância do disposto nos presentes estatutos ficam amortizadas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A gerência e representação da sociedade, em juizo e fora dele, activa e passivamente, incumbem ao sócio que desde já fica nomeado sócio gerente, Tiago da Silva Alves.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia Angelina Maria Muchanga.
- Número ou marcador, página 14: Três) Por decisão unânime do gerente, este pode delegar, total ou parcialmente, os poderes de gerência em terceiros, bem como constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) Os gerentes estão dispensados de prestação da caução.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por decisão em reunião de todos os sócios nos termos do artigo décimo destes estatutos, procedendo-se à partilha e divisão dos seus bens aos sócios de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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