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Texto do artigo · p. 14 Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 14 Legais, sob o NUEL 105013111, uma entidade denominada Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada. Lin Zhongnang, solteiro, maior de 64 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º E63394942, emitido na China, a 17 de novembro de 2015;
Texto do artigo · p. 14 Luo Xiangdong, solteiro, maior, de 48 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º EL1647216, emitido na China, a 18 de outubro de 2023; e
Texto do artigo · p. 14 Gigante, Comércio de Minérios, Limitada, com sede no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala, Nampula, registado sob o NUEL 10501059, na Conservatória das Entidades Legais, representado neste acto pelo seu sócio maioritário, o senhor Zhao ChongQiang, portador de passaporte n.º EJ5939294, emitido em Maputo, pela Embaixada da República Popular da China, em 22 de agosto de 2022.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada, com sua sede localizada no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, abrir e encerrar sucursais, agências e delegações para qualquer lugar dentro do país ou do estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 Duração
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto social
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto social principal o processamento industrial de minérios e comércio por grosso de minéiros processados, engenharia mecânica, reparação de máquinas e equipamentos, importação de equipamentos de laboratório e geoquímica, máquinas e equipamentos de processamento de minérios e afins.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que
Texto do artigo · p. 15 correspondem à soma de três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 15 a) 500.000,00MT, pertencentes ao sócio Lin Zhongnang, que correspondem a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) 250.000,00MT, pertencentes ao sócio Luo Xiangdong, correspondentes a 25% do capital social; e
Número ou marcador · p. 15 c) 250.000.00MT, pertencentes ao sócio Gigante, Comércio de Minérios, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Suplementos
Texto do artigo · p. 15 Os sócios efetuarão prestações suplementares das suas quotas mediante deliberação da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Divisão e transmissão de quotas
Número ou marcador · p. 15 Um) A transmissão de quotas a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso de cessão de quotas, a sociedade goza de direitos de preferência.
Número ou marcador · p. 15 Três) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O preço de transmissão será determinado por um auditor de contas independente à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar as quotas mediante acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando dentre eles aquele que represente todos na sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador · p. 15 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
Número ou marcador · p. 15 b) Deliberar sobre a alteração dos estatutos;
Número ou marcador · p. 15 c) Deliberar sobre o aumento do capital social;
Número ou marcador · p. 15 d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
Número ou marcador · p. 15 e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
Número ou marcador · p. 15 f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador · p. 15 g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral ordinária realizarse-á uma vez por ano e a extraordinária sempre que convocada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Lin Zhongnang, Luo Xiangdong e Gigante, Comércio de Minérios Limitada, representada pelo Sr. Zhao Chong Qiang.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete aos administradores representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de todos os sócios, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios administradores.
Número ou marcador · p. 15 Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço encerra em 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 15 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Fusão, cisão e dissolução
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos
Texto do artigo · p. 15 Em todo o caso omisso, regularão as disposições e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 14: Legais, sob o NUEL 105013111, uma entidade denominada Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada. Lin Zhongnang, solteiro, maior de 64 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º E63394942, emitido na China, a 17 de novembro de 2015;
  4. Texto do artigo, página 14: Luo Xiangdong, solteiro, maior, de 48 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º EL1647216, emitido na China, a 18 de outubro de 2023; e
  5. Texto do artigo, página 14: Gigante, Comércio de Minérios, Limitada, com sede no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala, Nampula, registado sob o NUEL 10501059, na Conservatória das Entidades Legais, representado neste acto pelo seu sócio maioritário, o senhor Zhao ChongQiang, portador de passaporte n.º EJ5939294, emitido em Maputo, pela Embaixada da República Popular da China, em 22 de agosto de 2022.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada, com sua sede localizada no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, abrir e encerrar sucursais, agências e delegações para qualquer lugar dentro do país ou do estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 14: Duração
  11. Texto do artigo, página 14: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 14: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto social principal o processamento industrial de minérios e comércio por grosso de minéiros processados, engenharia mecânica, reparação de máquinas e equipamentos, importação de equipamentos de laboratório e geoquímica, máquinas e equipamentos de processamento de minérios e afins.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 14: Capital social
  17. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que
  18. Texto do artigo, página 15: correspondem à soma de três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 15: a) 500.000,00MT, pertencentes ao sócio Lin Zhongnang, que correspondem a 50% do capital social;
  20. Número ou marcador, página 15: b) 250.000,00MT, pertencentes ao sócio Luo Xiangdong, correspondentes a 25% do capital social; e
  21. Número ou marcador, página 15: c) 250.000.00MT, pertencentes ao sócio Gigante, Comércio de Minérios, Limitada.
  22. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 15: Suplementos
  25. Texto do artigo, página 15: Os sócios efetuarão prestações suplementares das suas quotas mediante deliberação da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 15: Divisão e transmissão de quotas
  28. Número ou marcador, página 15: Um) A transmissão de quotas a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento dos sócios.
  29. Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de cessão de quotas, a sociedade goza de direitos de preferência.
  30. Número ou marcador, página 15: Três) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio.
  31. Número ou marcador, página 15: Quatro) O preço de transmissão será determinado por um auditor de contas independente à sociedade.
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 15: Amortização de quotas
  34. Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar as quotas mediante acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 15: Morte ou incapacidade
  37. Texto do artigo, página 15: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando dentre eles aquele que represente todos na sociedade.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  40. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:
  41. Número ou marcador, página 15: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
  42. Número ou marcador, página 15: b) Deliberar sobre a alteração dos estatutos;
  43. Número ou marcador, página 15: c) Deliberar sobre o aumento do capital social;
  44. Número ou marcador, página 15: d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
  45. Número ou marcador, página 15: e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
  46. Número ou marcador, página 15: f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
  47. Número ou marcador, página 15: g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários.
  48. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral ordinária realizarse-á uma vez por ano e a extraordinária sempre que convocada.
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 15: Administração da sociedade
  51. Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Lin Zhongnang, Luo Xiangdong e Gigante, Comércio de Minérios Limitada, representada pelo Sr. Zhao Chong Qiang.
  52. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete aos administradores representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
  53. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de todos os sócios, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.
  54. Número ou marcador, página 15: Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios administradores.
  55. Número ou marcador, página 15: Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras.
  56. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 15: Balanço e prestação de contas
  58. Número ou marcador, página 15: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
  59. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço encerra em 31 de dezembro de cada ano.
  60. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 15: Resultados e sua aplicação
  62. Texto do artigo, página 15: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 15: Fusão, cisão e dissolução
  65. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.
  66. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  67. Texto do artigo, página 15: Casos omissos
  68. Texto do artigo, página 15: Em todo o caso omisso, regularão as disposições e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  69. Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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