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Texto do artigo · p. 22 North Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012362, uma entidade denominada North Mining, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 22 Entre:
Texto do artigo · p. 22 Anísio Bernabé Nhambele, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282515N, emitido a 4 de Fevereiro de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Jardim, rua da agricultura, n.º 173;
Texto do artigo · p. 22 Ally António Mateus Júnior casado com Maria das Dores Bila em regime de comuniao de bens adequeridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217062L, emitido a 18 de Dezembro de 2018, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Tomas Ndunda, n.º 425, primeiro andar;
Texto do artigo · p. 22 Celso Refinado Bila casado com Felicidade da Conceição Rosa Augusto Calistro Bila em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102279544L, emitido a 7 de Janeiro de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Magoanine B , rua da serra Malipa, quarteirão 51, casa n.º 81;
Texto do artigo · p. 22 Leonel Armando Luís Matanta solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bihete de Identidade n.º 11010399077B, emitido a 4 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida General Candido, bairro de Laulane, n.º 432 . Pelo presente é celebrado o contrato de
Texto do artigo · p. 22 constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta e denominação North Mining , Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 1078, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador · p. 22 a) Exploração mineira e comercialização de todo tipo de minério;
Número ou marcador · p. 22 b) Comercialização e produção de produtos agrícolas, sementes e fertilizantes;
Número ou marcador · p. 22 c) Limpeza de resíduos sólidos e não sólidos em hospitais, aviões, navios, comboios, habitações gerais, e tanques de combustíveis;
Número ou marcador · p. 22 d) Consultória de negócios e despachos aduaneiros;
Número ou marcador · p. 22 e) Agropecuária;
Número ou marcador · p. 22 f) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de um milhão de meticais, dividido em quatro quotas a destacar 25% correspondente a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Anísio Bernabé Nhambele, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Ally Antonio Mateus Júnior, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Celso Refinado Bila, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Leonel Armando Luís Matanta, totalizando 100%.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 23 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser em consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Se nem a sociedade e nem os sócios demonstrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo de dois sócios nomeadamente Anisio Bernabé Nhambele e Celso Refinado Bila, com dispensa de caução que ficam nomeados desde já administradores. A gestão da sociedade obriga-se a assinatura dos dois administradores.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo-lhes caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Lucros, perdas e dissolução da sociedade (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) A Assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessário, desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Lucros)
Número ou marcador · p. 23 Um) Dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Cumprido com o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será distribuído por igual entre os sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor desde o ano de dois mil e deis e demais aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: North Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012362, uma entidade denominada North Mining, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 22: Entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Anísio Bernabé Nhambele, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282515N, emitido a 4 de Fevereiro de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Jardim, rua da agricultura, n.º 173;
  5. Texto do artigo, página 22: Ally António Mateus Júnior casado com Maria das Dores Bila em regime de comuniao de bens adequeridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217062L, emitido a 18 de Dezembro de 2018, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Tomas Ndunda, n.º 425, primeiro andar;
  6. Texto do artigo, página 22: Celso Refinado Bila casado com Felicidade da Conceição Rosa Augusto Calistro Bila em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102279544L, emitido a 7 de Janeiro de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Magoanine B , rua da serra Malipa, quarteirão 51, casa n.º 81;
  7. Texto do artigo, página 22: Leonel Armando Luís Matanta solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bihete de Identidade n.º 11010399077B, emitido a 4 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida General Candido, bairro de Laulane, n.º 432 . Pelo presente é celebrado o contrato de
  8. Texto do artigo, página 22: constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta e denominação North Mining , Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 1078, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto a:
  18. Número ou marcador, página 22: a) Exploração mineira e comercialização de todo tipo de minério;
  19. Número ou marcador, página 22: b) Comercialização e produção de produtos agrícolas, sementes e fertilizantes;
  20. Número ou marcador, página 22: c) Limpeza de resíduos sólidos e não sólidos em hospitais, aviões, navios, comboios, habitações gerais, e tanques de combustíveis;
  21. Número ou marcador, página 22: d) Consultória de negócios e despachos aduaneiros;
  22. Número ou marcador, página 22: e) Agropecuária;
  23. Número ou marcador, página 22: f) Importação e exportação.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
  25. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 22: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de um milhão de meticais, dividido em quatro quotas a destacar 25% correspondente a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Anísio Bernabé Nhambele, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Ally Antonio Mateus Júnior, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Celso Refinado Bila, 25% correspondentes a duzentos e cinquenta mil meticais pertencentes ao sócio Leonel Armando Luís Matanta, totalizando 100%.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
  31. Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser em consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem a sociedade e nem os sócios demonstrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo de dois sócios nomeadamente Anisio Bernabé Nhambele e Celso Refinado Bila, com dispensa de caução que ficam nomeados desde já administradores. A gestão da sociedade obriga-se a assinatura dos dois administradores.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo-lhes caso for necessário os poderes de representação.
  40. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 23: Lucros, perdas e dissolução da sociedade (Assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 23: Um) A Assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  43. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessário, desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 23: (Lucros)
  46. Número ou marcador, página 23: Um) Dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  47. Número ou marcador, página 23: Dois) Cumprido com o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será distribuído por igual entre os sócios.
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  50. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  53. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  54. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor desde o ano de dois mil e deis e demais aplicável na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 23: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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