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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Pro Truck & Trailer, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011528, uma entidade denominada Pro Truck & Trailer, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro: Shaila Tarmamad Katchi, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, rua Dr. Nkutumula, casa n.º 353, titular do Bilhete de Identidade n.º 100106721138B, emitido em 17 de Maio de 2017.
- Texto do artigo, página 31: Segundo: Christian Gideon Visser, de nacionalidade sul-africano, residente na cidade de Nelspruit 1200, Rapid Street, casa n.º 25C, titular do Bilhete de Identidade n.º 6809015077082, emitido em 18 de Agosto de 2014.
- Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adota a dominação de Pro Truck & Trailer, Limitada e tem a sua sede na Estrada Velha da Mozal n.º 461, Beluluane, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto
- Texto do artigo, página 31: O objecto da empresa é:
- Número ou marcador, página 31: a) Serviços mecânicos;
- Número ou marcador, página 31: b) Fornecimento e venda de pecas de camião;
- Número ou marcador, página 31: c) Prestação de serviço;
- Número ou marcador, página 31: d) Consultoria da logística;
- Número ou marcador, página 31: e) Consultoria de transporte procurment;
- Número ou marcador, página 31: f) Transporte de bens e serviços;
- Número ou marcador, página 31: g) Comercio de peças e sobressalentes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído pelas quotas:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), que corresponde a 51% (cinquenta e um por cento) titulado pela sócia Shaila Tarmamad Katchi;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), que corresponde a 40% (quarenta e nove por cento) titulado pelo sócio Christian Gideon Visser.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios. Alterando-se em qualquer caso o pacto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Cessação de participação social
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Administração
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida pelo socio gerente.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Fica desde já nomeada a sócia Shaila Tarmamad Katchi, como sócia gerente.
- Número ou marcador, página 31: Três) Compete a sócia gerente representar a sociedade em juízo e fora dele.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 32: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: Balanco e apresentação de contas
- Texto do artigo, página 32: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 32: Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 32: A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Disposições finais
- Texto do artigo, página 32: Tudo oque ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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