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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Rising Mining (Mozambique) Co., Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Rising Mining (Mozambique) Co., Limitada, matriculada sob NUEL 101415066, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
- Texto do artigo, página 42: Fuqin Fang, nascido a 8 de Abril de 1976, casado, natural de Zhejiang, portador do passaporte n.º EE9412801, de nacionalidade chinesa, emitido a 7 de Janeiro de 2019, pelo Ministério de Segurança Pública da República Popular da China; e Zong Zhang, nascido a 15 de Outubro de 1975, casado, natural de Zhejiang, portador do passaporte n.º EH4761299, de nacionalidade chinesa, emitido a 20 de Setembro de 2019, pela Administração Nacional de Imigração da República Popular da China.
- Texto do artigo, página 42: Que constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) É constituida uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Rising Mining (Mozambique) Co., Limitada, criada por tempo indeterminado e com sua sede localizada no bairro da Munhava, rua Acordos de Lusaca, résdo-chão, cidade da Beira, província de Sofala, Moçambique.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 42: a) Exploração de minério de metal;
- Número ou marcador, página 42: b) Mineração de minério de metal;
- Número ou marcador, página 42: c) Processamento de minério de metal;
- Número ou marcador, página 42: d) Comércio a grosso de produtos minerais metálicos com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 42: e) Comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação de material de construção, ferragens, máquinas e equipamentos industriais, agrícolas, pesqueiros;
- Número ou marcador, página 42: f) Prestação de serviços nas áreas de logística – agenciamento, armazenamento e transporte de mercadoria nacional e em trânsito; agente transitário;
- Número ou marcador, página 42: g) Construção civil.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados à sua atividade principal desde que previamente decidido pelo sócio e obtida a necessária autorização de entidades competentes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas desiguais e distribuído de seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de setecentos e vinte mil meticais, correspondente a setenta e dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Fuqin Fang;
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta mil meticais, correspondente a vinte e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Zong Zhang.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios, precedendo-se a alteração do capital social.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Fuqin Fang, ficando desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, podendo constituir procurador para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Aos sócios são vedadas as responsabilizações a sociedade, em actos, documentos e obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 43: Tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 3 de Novembro de 2020. — A Con-
- Texto do artigo, página 43: servadora, Ilegível.
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