Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Julho de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100988895, uma entidade denominada Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 11: Arsénio Agostinho Ndove, titular de passaporte n.º 12AB981931, emitido a 20 de Maio de 2013, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo, na Avenida da Marginal, bairro Polana Caniço A, quarteirão 49, casa n.º 77; e
- Texto do artigo, página 11: José Carlos Castelo Branco Sing, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300018513Q, emitido a 3 de Julho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing, em regime de comunhão geral de bens, residente na Matola, Rua do Rio Djuba, quarteirão 3, casa n.º 15 EL-C. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada e tem a sua sede na avenida Olof Palme, n.º 1279, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 11: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 11: b) Fornecimento e comercialização de material de construção.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, no entanto, exercer outras actividades conexas, complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de um milhão e setecentos mil meticais, pertencente ao sócio Arsénio Agostinho Ndove, equivalente a setenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio José Carlos Castelo Branco
- Texto do artigo, página 11: Sing, equivalente a trinta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas por ambos os sócios, que desde já são sócios gerentes.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios podem nomear um representante da empresa através de uma ou acta avulsa procuração.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Omissões
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.