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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Amparo as Crianças Carenciadas em Moçambique – ACIMO.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala, na Beira, 28 de Agosto de 2014. O Governador da província, Félix Paulo.
Texto do artigo · p. 2 Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto do artigo 26 do Regulamento da Lei de minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 15 de Outubro de 2018, foi atribuída à favor de Francisco Cabo Fole, o Certificado Mineiro n.º 9591CM, válida até 21 de Setembro de 2028, para areia de construção, no distrito de Dondo na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 40´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, na Beira, 17 de Outubro de 2018. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto do artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 15 de Outubro de 2018, foi atribuída à favor de Transaly, Limitada,
Texto do artigo · p. 2 o Certificado Mineiro n.º 8818CM, válida até 3 de Abril de 2028, para pedra de construção, no distrito de Nhamatanda na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 0,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 09´ 0,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 0,00´´
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Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, na Beira, 17 de Outubro de 2018. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Amparo as Crianças Carenciadas em Moçambique – ACIMO.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala, na Beira, 28 de Agosto de 2014. O Governador da província, Félix Paulo.
  7. Texto do artigo, página 2: Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  8. Texto do artigo, página 2: AVISO
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto do artigo 26 do Regulamento da Lei de minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 15 de Outubro de 2018, foi atribuída à favor de Francisco Cabo Fole, o Certificado Mineiro n.º 9591CM, válida até 21 de Setembro de 2028, para areia de construção, no distrito de Dondo na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 34º 40´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
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    1 2 3 4-19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 20,00´´ -19º 35´ 40,00´´ -19º 35´ 40,00´´34º 40´ 40,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 41´ 30,00´´ 34º 40´ 40,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, na Beira, 17 de Outubro de 2018. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
  14. Texto do artigo, página 2: AVISO
  15. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto do artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 15 de Outubro de 2018, foi atribuída à favor de Transaly, Limitada,
  16. Texto do artigo, página 2: o Certificado Mineiro n.º 8818CM, válida até 3 de Abril de 2028, para pedra de construção, no distrito de Nhamatanda na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  17. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 0,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 0,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: 34º 09´ 0,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 0,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 0,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, na Beira, 17 de Outubro de 2018. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
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