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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Foret Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101875458, uma entidade denominada Foret Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato social, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, por: Moussa Sanoh, solteiro, maior, natural de
- Texto do artigo, página 16: N´zerekore, de nacionalidade guinensa, titular do Passaporte n.º O00764873, emitido a 4 de Julho de 2022, e residente na rua Principal, casa n.º 60, quarteirão 15, bairro de Maxaquene - D, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Foret Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede sita na rua Irmãos Roby, n.º 1188/1192, rés-do-chão, bairro Minkadjuine, cidade de Maputo, podendo também, por decisão do sócio único, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma legal de representação social, quer no estrangeiro quer no território nacional, quando para efeito seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade têm como objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Comércio geral a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 16: b) Actividade industrial;
- Número ou marcador, página 16: c) Venda de produtos cosméticos;
- Número ou marcador, página 16: d) Venda e fornecimento de material do escritório, assistência técnica;
- Número ou marcador, página 16: e) Digitação, fotocópia e impressão de documentos;
- Número ou marcador, página 16: f) Compra e venda de géneros alimentícios, bijuterias e outros;
- Número ou marcador, página 16: g) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 16: h) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá exercer outro ramo de actividade, desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à única quota de cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único Moussa Sanoh, solteiro, maior natural de N´zerekore, de nacionalidade guinensa, titular do Passaporte n.º O00764873, emitido a 4 de Julho de 2022 e residente na rua Principal, n.º 15, quarteirão 15, bairro de Maxaquene D, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem ao sócio único, Moussa Sanoh mas que poderá delegar os seus poderes a terceiros.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou seu representante, devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 16: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio único poderá conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições decididas pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Assembleia gera)
- Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correçcão ou rejeição do balanço e contas no exercício findo e definição sobre reparição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, o remanescente terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio único e nos casos previstos na legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Em todo o omisso se regerá pelas disposições da legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 16 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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