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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Dairy & Delights, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação que no dia 18 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060078, a sociedade, Dairy & Delights, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Por contrato de sociedade e celebrado nos termos do artigo noventa do código comercial, e constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre os sócios:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro Outorgante – Masroor khan maior, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, portadora do Passaporte n.º BY4103284, emitido a 26 de Março de 2018, Residente na Av. Guerra Popular no452 Bairro da Central, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Segundo Outorgante – Muhammad Mashkoor Khan, solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, portadora do Passaporte n.º CN4100933, emitido a 6 de Abril de 2021, residente na Av. Guerra Popular, n.º 452, Bairro da Central, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: A qual se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Dairy & Delights, Limitada, que é constituída sob a forma de sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Filipe Samuel Magaia, Loja B8, no Centro Comercial, Central Plaza, Distrito Municipal de Kamfumo, Bairro Central, Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Podendo abrir ou encerrar sucursais, agências ou outras formas de representação em todo o território nacional e estrangeiro, bem como deslocar a sede.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituida por tempo indeterminado contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura de presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 14: a) importação e distribuição de produtos da tabacco, cigarros;
- Número ou marcador, página 14: b) comércio a grosso e retalho charutos e tabaco para cachimbo e seus derivados;
- Número ou marcador, página 14: c) prestação de serviços de logísticas e transporte;
- Número ou marcador, página 14: d) comércio a grosso e retalho de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas;
- Número ou marcador, página 14: e) importação e exportação de objectos afins;
- Número ou marcador, página 14: f) serviços de reutaração e bebidas;
- Número ou marcador, página 14: g) serviços de takeaway.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas e subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 14: Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Masroor Khan;
- Número ou marcador, página 14: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde a 50 % do capital social, pertence o sócio Muhammad Mashkoor Khan.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios: Masroor Khan e Muhammad Mashkoor Khan que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 4 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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