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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Label Vie – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 1 de Novembro de 2019, foi matriculada, sob NUEL 101236072, uma entidade denominada Label Vie – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Ali Akchar, de nacionalidade marroquina, portador do DIRE n.º 11MA00005146A, emitido a 12 de Abril de 2018, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, casado com a senhora Ghizlane Mokhliss, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro Central, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 763, celebra por si um contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Label Vie – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas
- Texto do artigo, página 15: disposições legais em vigor. A sociedade tem a sua sede no bairro das Mahotas, cidade de Maputo, na Avenida Dom Alexandre dos Santos, n.º 3506.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objectivo)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objectivo principal:
- Número ou marcador, página 15: a) Fabrico de pão e bolos;
- Número ou marcador, página 15: b) Serviços de catering e organização de eventos;
- Número ou marcador, página 15: c) Comércio de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integramente realizado, é de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade terá a vigência do seu contrato por tempo indeterminado, salvo casos de força maior.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Ali Akchar, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução, bastando a sua assinatura para responsabilizar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Resolução de litígio)
- Texto do artigo, página 15: Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou a vigência da sua liquidação, preferirá o sócio uma negociação amigável, em primeiro lugar. Em caso da não obtenção de um consenso, serão submetidas as matérias controvertidas à jurisdição do Tribunal da sede social.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Em tudo que seja no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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