LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Exª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Outubro de 2020, foi atribuída a favor de Messalo Mining 1, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10227L, válida até 12 de Outubro de 2025 para ouro e minerais associados, no distrito de Angónia, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 42´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 15´ 10,00´´ 2 - 14º 40´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 15´ 10,00´´ 3 - 14º 40´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 15´ 00,00´´ 4 - 14º 40´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 15´ 00,00´´ 5 - 14º 40´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 14´ 50,00´´ 6 - 14º 34´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 14´ 50,00´´ 7 - 14º 34´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 20´ 30,00´´ 8 - 14º 38´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 20´ 30,00´´ 9 - 14º 38´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 24´ 00,00´´ 10 - 14º 42´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 24´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Exª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Outubro de 2020, foi atribuída a favor de Messalo Mining 1, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10227L, válida até 12 de Outubro de 2025 para ouro e minerais associados, no distrito de Angónia, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 42´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 34º 15´ 10,00´´ 2 - 14º 40´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 34º 15´ 10,00´´ 3 - 14º 40´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 34º 15´ 00,00´´ 4 - 14º 40´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 34º 15´ 00,00´´ 5 - 14º 40´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 34º 14´ 50,00´´ 6 - 14º 34´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 34º 14´ 50,00´´ 7 - 14º 34´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 34º 20´ 30,00´´ 8 - 14º 38´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 34º 20´ 30,00´´ 9 - 14º 38´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 34º 24´ 00,00´´ 10 - 14º 42´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 34º 24´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 42´ 30,00´´34º 15´ 10,00´´
    2- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 10,00´´
    3- 14º 40´ 10,00´´34º 15´ 00,00´´
    4- 14º 40´ 00,00´´34º 15´ 00,00´´
    5- 14º 40´ 00,00´´34º 14´ 50,00´´
    6- 14º 34´ 30,00´´34º 14´ 50,00´´
    7- 14º 34´ 30,00´´34º 20´ 30,00´´
    8- 14º 38´ 00,00´´34º 20´ 30,00´´
    9- 14º 38´ 00,00´´34º 24´ 00,00´´
    10- 14º 42´ 30,00´´34º 24´ 00,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  15. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.