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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012474, uma entidade denominada Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Montepuez, residente na cidade de Maputo, bairro Chamanculo, n.º 1, quarteirão 12, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104769811A, emitido na cidade de Maputo aos 22 de Janeiro de 2020, válido até 21 de Janeiro de 2025, constitui uma Empresa por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A empresa adopta a denominação de Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, rés-do-chão, Campus Universitário Edifício 1, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração e provisão de cursos de curta duração em análise de dados espaciais, biofísicos e socioeconómicos;
- Número ou marcador, página 23: a) Concepção, planificação e realização de trabalhos de recolha de dados
- Texto do artigo, página 24: socioeconómicos e biofísicos utilizando ferramentas inovadoras;
- Número ou marcador, página 24: b) Estudos sócio ecológicos que incluem diagnósticos agrários, avaliação da biodiversidade terrestre, inventários florestais e inventário de gases de efeito estufa;
- Número ou marcador, página 24: c) Desenvolvimento de metodologias científicas de recolha e análise de dados biofísicos, socioeconómicos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente ela assim o deliberar.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente o sócio Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Da administração e representação
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade é exercida pelo sócio único Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, que desde já fica nomeado administrador, que ficará dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único ou administrador.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 24: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: (Decisões do sócio único)
- Texto do artigo, página 24: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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