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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Agrotrust – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007678, uma entidade denominada Agrotrust – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 5: Confiança Benjamim Arão Chicombo casado, natural de distrito de Manica, província de Manica, residente no bairro de Inhagoia, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060701957025C, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 26 de Julho de 2022, constituem a presente empresa comercial, sociedade unipessoal que se regerá de acordo com as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Agrotrust – Sociedade Unipessoal é uma sociedade comercial unipessoal, e tem a sua sede no bairro Inhagoia A, na Avenida de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Dois)A sociedade poderá transferir a sua sede para o outro local, abrir ou encerrar em território nacional ou estrangeiro, agências, filias, sucursais, delegação ou qualquer outra espécie de representação. Desde que a assembleia geral
- Texto do artigo, página 5: assim o delibere e que obtenha a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 5: Três) A duração da sociedade é por tempo Indeterminado, contando o seu início a data de assinatura da escritura publicada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem como principal objectivo: De prestação de serviços e comércio em diversas áreas de negócio.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente realizada em dinheiro em 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente a um único sócio Confiança Benjamim Arão Chicombo.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O capital pode ser aumentado ou reduzido mediante a deliberação da assembleia, com resultado dos fundos da sociedade, sem, no entanto, alterar a percentagem da quota do sócio, alterando-se no caso o estatuto, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: Três) Deliberada qualquer variação do capital social, o montante aumenta ou diminuição será a responsabilidade do único sócio.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 5: Um) A cessão de quota ou ainda constituição de qualquer ônus ou encargos sobre a mesma, carece de autorização previa da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral, aprovada por maior dos votos correspondente ao capital social quando a legalidade autorizada.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Goza de direito de preferência, na aquisição, o sócio e a sociedade respectivamente.
- Número ou marcador, página 5: Três) No caso em que o sócio ou a sociedade pretender usar o direito de preferência nos trintas dias a pois a colocação da quota a sua disposição, poderá o sócio cedente, cede-la a quem entender nas condições em que a ofereça aos sócio e sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 5: Um) Assembleia é órgão Máximo da sociedade e as suas deliberações, quanto legalmente chamada, são vinculatórios tanto para a sociedade como os sócios.
- Número ou marcador, página 5: Dois) As reuniões da assembleia geral realizam-se de preferência na sede da sociedade e sua convocação será feita pelo gerente por meio de carta registada com aviso de recepção, com expediente antecipado de quinze dias, dando conhecer a ordem de trabalho e documentos necessários, tomada deliberação quando for o caso.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Representação do sócio)
- Texto do artigo, página 6: O sócio pode fazer-se representar a assembleia geral mediante poderes para tal fim conferido, por procuração, carta, telefone ou através um correio electrónico ou ainda seu representante legal, quando nomeado de acordo com o estatuto.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Convocação da assembleia geral e o quórum)
- Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral considera-se regulamentada constituída quando em primeira convocação esteja presente ou devidamente representado cinquenta e um por cento.
- Número ou marcador, página 6: Dois) As deliberações da assembleia são tomadas por unanimidade do sócio em caso de divergência inconciliável, permanecerá a opinião do sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, fica a cargo do sócio Confiança Benjamim Arão Chicombo, que deste de já e nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos e necessário a assinatura do administrador nomeado, podendo delegar uma pessoa estranha mesmo mediante procuração.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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