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Texto do artigo · p. 21 Ecomoz Farma, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101430766 uma entidade denominada Ecomoz Farma, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 21 Primeiro. Philemon Fidel Niyomungere, solteiro, maior, natural de Ruanda, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de documento de Identidade n.º 367-00015976, emitido a onze, de Janeiro de dois mil e dezoito, pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados;
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Uwimana Berthilde, casada, de nacional moçambicana, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102327417A, emitido a vinte e oito, de Março de dois mil e dezoito, pela Direcção de Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Terceiro. Kubwimana Aaron, solteiro, maior, natural de Ruanda, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de documento de Identidade n.º 367-00019899, emitido a cinco, de Junho de dois mil e dezanove, pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação de Ecomoz Farma, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.o 30, cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, deslocar para qualquer ponto do país, para abrir ou encerrar sucursais.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto, o exercício de actividades comerciais relacionadas com a importação, comercialização e distribuição de medicamentos, produtos de saúde, equipamento, material médico e consumível hospitalar, bem como exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócio Philemon Fidel Niyomungere;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Uwimana Berthilde;
Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kubwimana Aaron.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 22 A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por todos os sócios que desde já são nomeados administradores, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio maioritário ou apenas a de um mandatário a quem for conferido poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se por deliberação
Texto do artigo · p. 22 dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 21: Ecomoz Farma, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101430766 uma entidade denominada Ecomoz Farma, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 21: Primeiro. Philemon Fidel Niyomungere, solteiro, maior, natural de Ruanda, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de documento de Identidade n.º 367-00015976, emitido a onze, de Janeiro de dois mil e dezoito, pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados;
  5. Texto do artigo, página 21: Segundo. Uwimana Berthilde, casada, de nacional moçambicana, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102327417A, emitido a vinte e oito, de Março de dois mil e dezoito, pela Direcção de Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 21: Terceiro. Kubwimana Aaron, solteiro, maior, natural de Ruanda, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.º 30, portador de documento de Identidade n.º 367-00019899, emitido a cinco, de Junho de dois mil e dezanove, pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
  7. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de Ecomoz Farma, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro do Zimpeto, quarteirão 70, casa n.o 30, cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, deslocar para qualquer ponto do país, para abrir ou encerrar sucursais.
  11. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
  14. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto, o exercício de actividades comerciais relacionadas com a importação, comercialização e distribuição de medicamentos, produtos de saúde, equipamento, material médico e consumível hospitalar, bem como exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  17. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócio Philemon Fidel Niyomungere;
  21. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Uwimana Berthilde;
  22. Número ou marcador, página 22: c) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kubwimana Aaron.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e vinculação)
  26. Texto do artigo, página 22: A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por todos os sócios que desde já são nomeados administradores, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio maioritário ou apenas a de um mandatário a quem for conferido poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  29. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se por deliberação
  30. Texto do artigo, página 22: dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
  31. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  33. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  34. Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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