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Texto do artigo · p. 40 The Passion Fruit Project, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que a dezoito de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101431118, entidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo · p. 40 Brandon Lunenburg, solteiro, de nacionalidade sul-africana, natural e residente
Texto do artigo · p. 41 na África do Sul, portador do passaporte n.º A09128110, emitido a treze de Fevereiro de dois mil e vinte; e
Texto do artigo · p. 41 Anya Claudette Van Den Heever, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portadora do passaporte n.º A06456017, emitido a vinte de Dezembro de dois mil e dezessete.
Texto do artigo · p. 41 Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de The Passion Fruit Project, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede em Inhambane, bairro Josina Machel, praia do Tofo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 41 a) Exploração de empreendimentos turísticos, hoteleiros, tais como: empreendimentos residenciais, restaurante e bar, mergulho e natação, pesca desportiva e similares;
Número ou marcador · p. 41 b) Comércio, importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representam 50% (cinquenta por cento) do capital social, subscrita pelo sócio Brandon Lunenburg;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representam 50% (cinquenta por cento) do capital social, subscrita pela sócia Anya Claudette Van Den Heever.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 41 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nas condições que forem definidas por decisão unânime dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Divisão das quotas)
Número ou marcador · p. 41 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por ambos sócios, os quais poderão, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade ou um dos sócios a ser nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Inhambane, 18 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo · p. 41 A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: The Passion Fruit Project, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que a dezoito de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101431118, entidade legal supra constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 40: Brandon Lunenburg, solteiro, de nacionalidade sul-africana, natural e residente
  4. Texto do artigo, página 41: na África do Sul, portador do passaporte n.º A09128110, emitido a treze de Fevereiro de dois mil e vinte; e
  5. Texto do artigo, página 41: Anya Claudette Van Den Heever, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portadora do passaporte n.º A06456017, emitido a vinte de Dezembro de dois mil e dezessete.
  6. Texto do artigo, página 41: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 41: (Denominação social)
  9. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de The Passion Fruit Project, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede em Inhambane, bairro Josina Machel, praia do Tofo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
  13. Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  20. Número ou marcador, página 41: a) Exploração de empreendimentos turísticos, hoteleiros, tais como: empreendimentos residenciais, restaurante e bar, mergulho e natação, pesca desportiva e similares;
  21. Número ou marcador, página 41: b) Comércio, importação e exportação, prestação de serviços.
  22. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  23. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representam 50% (cinquenta por cento) do capital social, subscrita pelo sócio Brandon Lunenburg;
  27. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representam 50% (cinquenta por cento) do capital social, subscrita pela sócia Anya Claudette Van Den Heever.
  28. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
  30. Texto do artigo, página 41: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nas condições que forem definidas por decisão unânime dos sócios tomada em assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 41: (Divisão das quotas)
  33. Número ou marcador, página 41: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 41: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  35. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  37. Texto do artigo, página 41: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
  38. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 41: (Gerência da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por ambos sócios, os quais poderão, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade ou um dos sócios a ser nomeado pela assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 41: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  42. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos dois sócios.
  43. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
  45. Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.
  46. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 41: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 41: Está conforme. Inhambane, 18 de Novembro de 2020. —
  50. Texto do artigo, página 41: A Conservadora, Ilegível.
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