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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: O.M Lagostas, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi registada sob NUEL 105007889, a sociedade O.M Lagostas, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação O.M Lagostas, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, província de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) Venda de lagostas;
- Número ou marcador, página 26: b) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
- Texto do artigo, página 26: (cinquenta mil meticais), é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, equivalente a 80% do capital social pertencente ao sócio, Ockert Mauby Swan, solteiro maior de 48 anos de idade, de nacionalidade sulafricana, residente no bairro Mpadue-Tete, portador do DIRE n.º 05ZA00033943J, emitido a 27 de Abril de 2023, pela Direcção dos Serviços da Migração de Tete, NUIT 123295609;
- Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente a sócia, Maria Viano Evaristo de Sousa, solteira, de 56 anos de idade, natural de Tete, residente no bairro Francisco Manyanga, quarteirão 4, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100151939I, emitido a 24 de Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, NUIT 101371174.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios, Ockert Mauby Swan e Maria Viano Evaristo de Sousa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, cujas assinaturas obrigarão validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Os administradores poderão constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Dissolução
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Omissões
- Texto do artigo, página 26: Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 10 de Novembro de 2023. — A Conser-
- Texto do artigo, página 26: vadora, Esperança da Luz Ernesto.
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