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Texto do artigo · p. 28 Techcom WG Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de nove de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101774503, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Techcom WG Serviços, Limitada, têm a sua sede no bairro de Boane Vila, Maputo província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Duração
Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Objecto
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Comércio interno e externo;
Número ou marcador · p. 28 b) Desalfandigamento de mercadorias e despachos;
Número ou marcador · p. 28 c) Assistência em processos e logística, assistência informática.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Wilson Luís Francisco (o correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a sócio Goi Luis Francisco (o correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito).
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão
Texto do artigo · p. 28 A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Amortização
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 28 A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo dos sócios, Wilson Luís Francisco e Goi Luís Francisco, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 Balanço
Texto do artigo · p. 28 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 Lucros
Texto do artigo · p. 28 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Dissolução
Texto do artigo · p. 28 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Todos os casos omissos no presente contrato de sociedade, serão resolvido de forma amigável entre as partes outorgantes, em excepcionais poderá e recorrer a lei moçambicana aplicável.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2023. — A Con-
Texto do artigo · p. 29 servadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Techcom WG Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de nove de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101774503, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Techcom WG Serviços, Limitada, têm a sua sede no bairro de Boane Vila, Maputo província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 28: Duração
  8. Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 28: Objecto
  11. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
  12. Número ou marcador, página 28: a) Comércio interno e externo;
  13. Número ou marcador, página 28: b) Desalfandigamento de mercadorias e despachos;
  14. Número ou marcador, página 28: c) Assistência em processos e logística, assistência informática.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 28: Capital social
  17. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Wilson Luís Francisco (o correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a sócio Goi Luis Francisco (o correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito).
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão
  20. Texto do artigo, página 28: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 28: Amortização
  23. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
  26. Texto do artigo, página 28: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 28: Administração e gerência
  29. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo dos sócios, Wilson Luís Francisco e Goi Luís Francisco, que desde já são nomeados administradores.
  30. Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
  31. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 28: Balanço
  34. Texto do artigo, página 28: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  36. Texto do artigo, página 28: Lucros
  37. Texto do artigo, página 28: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  38. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 28: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 28: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  43. Texto do artigo, página 29: Todos os casos omissos no presente contrato de sociedade, serão resolvido de forma amigável entre as partes outorgantes, em excepcionais poderá e recorrer a lei moçambicana aplicável.
  44. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2023. — A Con-
  45. Texto do artigo, página 29: servadora, Ilegível.
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