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Texto do artigo · p. 11 Cantensa Distribuidores, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013099, uma entidade denominada Cantensa Distribuidores, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Rosewell Simanga Mziyako, estado civil casado em regime de comunhão de bens com Carol Nin Sibandze, portador do Passaporte n.º 40894330, com NUIT 177750247, emitido a 16 de Junho de 2023, válido até 15 de Junho de 2033, natural da Swazi, de nacionalidade Swazi.
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Hélio Carlos Romão Tualufo, estado civil casado com Nélia Arlete Hélder Tualufo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502638340Q, com NUIT 117587861 emitido a 1 de Setembro de 2020, válido até
Texto do artigo · p. 12 31 de Agosto 2025, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana.
Texto do artigo · p. 12 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Cantensa Distribuidores, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, rua da Mozal, Beluluana, CS 141. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto principal: venda de ferramentas e consumíveis para agricultura, venda de equipamentos, ferramentas e matérias de construção, importação e exportação de diversas matérias N/E, representação de marcas e patentes, comissão e intermediação de vendas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio: Rosewell Simanga Mziyako;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Carlos Romão Tualufo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 12 O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Cessão e divisão do quotas)
Texto do artigo · p. 12 A cessão ou divisão da quota, observadas
Texto do artigo · p. 12 as disposições legais em vigor é livre entre
Texto do artigo · p. 12 os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios e que desde então ficam administradores.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade por via de uma procuração, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 12 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Representação)
Número ou marcador · p. 12 Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 12 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo · p. 12 O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 12 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade
Texto do artigo · p. 12 serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Cantensa Distribuidores, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013099, uma entidade denominada Cantensa Distribuidores, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Rosewell Simanga Mziyako, estado civil casado em regime de comunhão de bens com Carol Nin Sibandze, portador do Passaporte n.º 40894330, com NUIT 177750247, emitido a 16 de Junho de 2023, válido até 15 de Junho de 2033, natural da Swazi, de nacionalidade Swazi.
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Hélio Carlos Romão Tualufo, estado civil casado com Nélia Arlete Hélder Tualufo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502638340Q, com NUIT 117587861 emitido a 1 de Setembro de 2020, válido até
  6. Texto do artigo, página 12: 31 de Agosto 2025, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana.
  7. Texto do artigo, página 12: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Cantensa Distribuidores, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, rua da Mozal, Beluluana, CS 141. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto principal: venda de ferramentas e consumíveis para agricultura, venda de equipamentos, ferramentas e matérias de construção, importação e exportação de diversas matérias N/E, representação de marcas e patentes, comissão e intermediação de vendas.
  17. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
  18. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio: Rosewell Simanga Mziyako;
  22. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Carlos Romão Tualufo.
  23. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 12: (Aumento do capital)
  25. Texto do artigo, página 12: O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 12: (Cessão e divisão do quotas)
  28. Texto do artigo, página 12: A cessão ou divisão da quota, observadas
  29. Texto do artigo, página 12: as disposições legais em vigor é livre entre
  30. Texto do artigo, página 12: os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
  33. Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios e que desde então ficam administradores.
  34. Número ou marcador, página 12: Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade por via de uma procuração, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.
  35. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 12: (Dissoluções)
  37. Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  38. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  40. Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
  41. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 12: (Representação)
  43. Número ou marcador, página 12: Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
  44. Número ou marcador, página 12: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  45. Número ou marcador, página 12: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
  46. Número ou marcador, página 12: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 12: (Exoneração dos sócios)
  49. Texto do artigo, página 12: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 12: (Situações omissas)
  52. Texto do artigo, página 12: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade
  53. Texto do artigo, página 12: serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
  54. Texto do artigo, página 12: Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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