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- Texto do artigo, página 28: Rock Invistimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101498271, uma entidade denominada Rock Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo socio Subtílio Manuel Rodrigues, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Macuse - Namacurra, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100500229A, emitido a 18 de Fevereiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Pemba e residente na cidade de Pemba.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Codigo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como sua denominação ROCK Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane, Wimbe Expansao 3, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação em outras províncias do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da assembleia geral transferir a
- Texto do artigo, página 29: sua sede para qualquer outro ponto, dentro do território Nacional.
- Número ou marcador, página 29: Três) A Rock Investimentos - Sociedade Unipessoal, Limitada., pode por simples deliberação da assembleia geral, criar e encerrar em qualquer local, dentro do território nacional ou fora dele, sucursais, agencias, delegações ou, outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 29: A pesquisa e prospecção mineira, concessão mineira, exploração, extracção, processamento e comercialização de recursos minerais e produtos mineiros, aquisição, importação e exportação de equipamentos, maquinarias de mineração, metalúrgico, geoquímico, geofísicos de engenharia, laboratórios de observação, mogareiras, material e equipamento para acampamentos, construção e outros achados necessários mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade também prestar, consultoria científica e técnica incluindo estudos geológicos; estudos geofísicos e pesquisas de águas subterrâneas; estudos de impacto ambiental; construção de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a quota única sendo,
- Texto do artigo, página 29: Subtílio Manuel Rodrigues são 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondentes a 100 % do capital social.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é gerida pelo sócio podendo este nomear um gestor caso haja
- Texto do artigo, página 29: necessidade, por deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) É indicado Subtilio Manuel Rodrigues como sócio e administrador da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Competências)
- Número ou marcador, página 29: Um) Compete ao sócio, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Para que a sociedade fique obrigada será necessário a assinatura do sócio, mediante apresentação de procuração.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Contratação de técnicos, especialistas e dissolução)
- Número ou marcador, página 29: Um) Cabe a sociedade contratar técnicos especializados para execução de uma determinada actividade mediante celebração de contracto de prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
- Texto do artigo, página 29: Pemba, 3 de Novembro de 2023. A Técnica, Ilegível.
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