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Texto do artigo · p. 27 EL- Sol Energy Systems Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a
Texto do artigo · p. 28 cedência na totalidade da sua quota por parte do sócio Niranjanbhai Pranlal, equivalente a 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT; o seu co-sócio que passa a ter Dipakkumar Premshankar Mehta com 100% do capital social, correspondente a 100.000,00 MT na sociedade, EL- Sol Energy Systems Moz, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746174, sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, Bairro Central, na Cidade de Maputo e sua transformação e, em consequência destas alterações. é alterado integralmente o pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 28 Dipakkumar Premshankar Mehta, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, nascido aos 10 de Novembro 1963, na Índia na cidade de Ahmedabad Gujrat, portador do Passaporte n.º Z2908981, emitido em 26 de Maio de 2014, pela autoridades indianas, residente acidentalmente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é constituída sob a designação EL- Sol Energy Systems Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contracto.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Central - Pandora, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, 2.º andar.
Número ou marcador · p. 28 Três) A administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da nacional, assim como poderá criar, deslocar e encerrar
Texto do artigo · p. 28 sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 28 a) Produção de energia solar de 200 mega watt, a ser vendido a empresas locais e para as empresas internacionais;
Número ou marcador · p. 28 b) Importação e exportação a nível mundial de todos materiais solares;
Número ou marcador · p. 28 c) Produção de equipamento solar em Moçambique;
Número ou marcador · p. 28 d) Importação, exportação, montagem e comissionamento de produtos solares;
Número ou marcador · p. 28 e) Instalação e comissionamento de todos os tipos de produtos solares, elevadores, pequenas fábricas e tudo associado a construção;
Número ou marcador · p. 28 f) Agricultura e exportação de material agricultura.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Dipakkumar Premshankar Mehta.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Decisões da sócia única)
Texto do artigo · p. 28 As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios
Texto do artigo · p. 28 são tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por ele assinadas.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Dipakkumar Premshankar Mehta, e fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolvição e liquidação)
Texto do artigo · p. 28 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 28 Em todo omisso, nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Códico Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 12 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 28 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: EL- Sol Energy Systems Moz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a
  3. Texto do artigo, página 28: cedência na totalidade da sua quota por parte do sócio Niranjanbhai Pranlal, equivalente a 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT; o seu co-sócio que passa a ter Dipakkumar Premshankar Mehta com 100% do capital social, correspondente a 100.000,00 MT na sociedade, EL- Sol Energy Systems Moz, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746174, sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, Bairro Central, na Cidade de Maputo e sua transformação e, em consequência destas alterações. é alterado integralmente o pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  4. Texto do artigo, página 28: Dipakkumar Premshankar Mehta, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, nascido aos 10 de Novembro 1963, na Índia na cidade de Ahmedabad Gujrat, portador do Passaporte n.º Z2908981, emitido em 26 de Maio de 2014, pela autoridades indianas, residente acidentalmente nesta cidade.
  5. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  7. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é constituída sob a designação EL- Sol Energy Systems Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação.
  8. Número ou marcador, página 28: Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 28: (Duração e sede)
  11. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contracto.
  12. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Central - Pandora, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, 2.º andar.
  13. Número ou marcador, página 28: Três) A administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da nacional, assim como poderá criar, deslocar e encerrar
  14. Texto do artigo, página 28: sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território nacional.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 28: a) Produção de energia solar de 200 mega watt, a ser vendido a empresas locais e para as empresas internacionais;
  19. Número ou marcador, página 28: b) Importação e exportação a nível mundial de todos materiais solares;
  20. Número ou marcador, página 28: c) Produção de equipamento solar em Moçambique;
  21. Número ou marcador, página 28: d) Importação, exportação, montagem e comissionamento de produtos solares;
  22. Número ou marcador, página 28: e) Instalação e comissionamento de todos os tipos de produtos solares, elevadores, pequenas fábricas e tudo associado a construção;
  23. Número ou marcador, página 28: f) Agricultura e exportação de material agricultura.
  24. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Dipakkumar Premshankar Mehta.
  28. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 28: (Decisões da sócia única)
  30. Texto do artigo, página 28: As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios
  31. Texto do artigo, página 28: são tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por ele assinadas.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Dipakkumar Premshankar Mehta, e fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  35. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  36. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 28: (Contas da sociedade)
  38. Texto do artigo, página 28: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 28: (Dissolvição e liquidação)
  41. Texto do artigo, página 28: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
  42. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 28: Em todo omisso, nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Códico Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 28: E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.
  46. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 12 de Novembro de 2018.
  47. Texto do artigo, página 28: — O Técnico, Ilegível.
  48. Texto do artigo, página 29: INM
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