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Texto do artigo · p. 12 Lisorte Recycled Plastics, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027716, uma entidade denominada Lisorte Recycled Plastics, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro: Xufei Ge, solteiro, natural da China, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 1018, cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CN000765554S, emitido em Maputo aos 26 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 12 Segundo: Xiangze Chen, solteiro, natural da China, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Josina Machel n.º 661, cidade de Maputo, portador de DIRE 10CN00029479A emitido em Maputo aos 23 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 12 Terceiro: Jiangbo Dou, solteiro, natural da Chna, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Samora Machel n.º 506, portador de DIRE 10CN00024877A, emitido em Maputo aos 3 de Agosto de 2017.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Lisorte Recycled Plastics, Limitada, sendo uma
Texto do artigo · p. 12 sociedade por quota de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, sempre que se julgue conviniente, a sociedade poderá provideciar abertura de sucursais, filiais, agências, escritório ou qualquer forma de representação em território nacional quando autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura publicada de constituição
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de recolha, reciclagem de resíduos sólidos e sua comercialização, com importação exportação.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá apliar as suas relações comerciais e sociais com empresas estranhas, desde que aludida ampliação não colida com os interesses gerais da sociedade constituinte.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em numerário, é de cem mil meticais, sendo que cinquenta mil meticais, correspondente a 50% pertencente ao sócio Xufei Ge, trinta mil meticais, correspondente a 30% pertencente ao sócio Jiangbo Dou e vinte mil meticais correspondente a 20% pertencente ao sócio Xiangze Chen.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 12 Um) A cessão ou divisão de quotas e livre entre os sócios, podendo um dos sócios, vender primeiro ao outro sócio, dependendo do consentimenro prévio expresso da sociedade, quando se destina as entidades estranha a sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de preferência consagrado no parágrafo anterior, entao o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e querendo-o mais de uma porporçao das suas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Amortização das quotas)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificaçao ou do conhecimento aos seguintes factos:
Número ou marcador · p. 12 a) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada,
Texto do artigo · p. 12 apreendida, ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a transferência para terceiros ou ainda se for dada em garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador · p. 12 b) Por acordo com os respectivos proprientários.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Gerência)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representaçao em juizo e fora dele, activa e passivamente, serao exercidas polos sócios onde os mesmos podem delegar os seus representantes ou gerentes em caso de ausênsia por via de uma procuração.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Para obrigar a sociedade em assuntos da administração e gerência, fica a cargo do sócio Xufei Ge.
Número ou marcador · p. 12 Três) Qualquer alterações sujeitas e alheias ao seu objecto social, deve ser por via de acta assinada pelos todos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e e modificação do balanço e contas de exercício e para deliberar sobre quasquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecendência mínima de trinta dias que poderão ser reduzidas para quinze dias, para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador · p. 12 Três) A assembleia geral será presidida por um dos sócios que a convocar.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) É dispensada a reunião da assembleia geral, são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por essa forma se delibera considerando-se válidas, nessas condições tomadas ainda que realizadas fora da sede, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objectivo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Contas e resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
Número ou marcador · p. 12 a) A percentagem indicada para contituir o fim de reserva, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 12 b) Para outras que seja resolvido criar as quantias que se determinarem por acordo unanime dos sócios;
Texto do artigo · p. 13 c)Para dividendos, os sócios na proporçao das suas quotas, o remanescente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade só se disolve nos casos fixados na lei que será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respeitivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Normas subsidiárias)
Texto do artigo · p. 13 Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 13 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Lisorte Recycled Plastics, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027716, uma entidade denominada Lisorte Recycled Plastics, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Primeiro: Xufei Ge, solteiro, natural da China, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 1018, cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CN000765554S, emitido em Maputo aos 26 de Dezembro de 2017.
  5. Texto do artigo, página 12: Segundo: Xiangze Chen, solteiro, natural da China, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Josina Machel n.º 661, cidade de Maputo, portador de DIRE 10CN00029479A emitido em Maputo aos 23 de Agosto de 2017.
  6. Texto do artigo, página 12: Terceiro: Jiangbo Dou, solteiro, natural da Chna, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Samora Machel n.º 506, portador de DIRE 10CN00024877A, emitido em Maputo aos 3 de Agosto de 2017.
  7. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação sede, duração e objecto social
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Lisorte Recycled Plastics, Limitada, sendo uma
  11. Texto do artigo, página 12: sociedade por quota de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, sempre que se julgue conviniente, a sociedade poderá provideciar abertura de sucursais, filiais, agências, escritório ou qualquer forma de representação em território nacional quando autorizada pelas entidades competentes.
  12. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 12: (Duração da sociedade)
  14. Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura publicada de constituição
  15. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de recolha, reciclagem de resíduos sólidos e sua comercialização, com importação exportação.
  18. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá apliar as suas relações comerciais e sociais com empresas estranhas, desde que aludida ampliação não colida com os interesses gerais da sociedade constituinte.
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em numerário, é de cem mil meticais, sendo que cinquenta mil meticais, correspondente a 50% pertencente ao sócio Xufei Ge, trinta mil meticais, correspondente a 30% pertencente ao sócio Jiangbo Dou e vinte mil meticais correspondente a 20% pertencente ao sócio Xiangze Chen.
  22. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
  24. Número ou marcador, página 12: Um) A cessão ou divisão de quotas e livre entre os sócios, podendo um dos sócios, vender primeiro ao outro sócio, dependendo do consentimenro prévio expresso da sociedade, quando se destina as entidades estranha a sociedade.
  25. Número ou marcador, página 12: Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de preferência consagrado no parágrafo anterior, entao o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e querendo-o mais de uma porporçao das suas quotas.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 12: (Amortização das quotas)
  28. Texto do artigo, página 12: A sociedade fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificaçao ou do conhecimento aos seguintes factos:
  29. Número ou marcador, página 12: a) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada,
  30. Texto do artigo, página 12: apreendida, ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a transferência para terceiros ou ainda se for dada em garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
  31. Número ou marcador, página 12: b) Por acordo com os respectivos proprientários.
  32. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 12: (Gerência)
  34. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representaçao em juizo e fora dele, activa e passivamente, serao exercidas polos sócios onde os mesmos podem delegar os seus representantes ou gerentes em caso de ausênsia por via de uma procuração.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade em assuntos da administração e gerência, fica a cargo do sócio Xufei Ge.
  36. Número ou marcador, página 12: Três) Qualquer alterações sujeitas e alheias ao seu objecto social, deve ser por via de acta assinada pelos todos sócios.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e e modificação do balanço e contas de exercício e para deliberar sobre quasquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
  40. Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecendência mínima de trinta dias que poderão ser reduzidas para quinze dias, para as assembleias extraordinárias.
  41. Número ou marcador, página 12: Três) A assembleia geral será presidida por um dos sócios que a convocar.
  42. Número ou marcador, página 12: Quatro) É dispensada a reunião da assembleia geral, são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por essa forma se delibera considerando-se válidas, nessas condições tomadas ainda que realizadas fora da sede, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objectivo.
  43. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 12: (Contas e resultados)
  45. Número ou marcador, página 12: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro.
  46. Número ou marcador, página 12: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
  47. Número ou marcador, página 12: a) A percentagem indicada para contituir o fim de reserva, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  48. Número ou marcador, página 12: b) Para outras que seja resolvido criar as quantias que se determinarem por acordo unanime dos sócios;
  49. Texto do artigo, página 13: c)Para dividendos, os sócios na proporçao das suas quotas, o remanescente.
  50. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  52. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade só se disolve nos casos fixados na lei que será então liquidada como os sócios deliberarem.
  53. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respeitivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
  54. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 13: (Normas subsidiárias)
  56. Texto do artigo, página 13: Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Novembro de 2018.
  58. Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
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