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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Dust - Act Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101840166, a sociedade Dust - Act Mozambique, Limitada, constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Dust Act Mozambique, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 8: a) Serviços de supressão de poeira para estradas de transporte;
- Número ou marcador, página 8: b) Instalação e manutenção de sistemas de supressão de poeira para plantas de manuseio de materiais;
- Número ou marcador, página 8: c) Instalação e manutenção de sistemas de extração de poeira (casas de sacos/ casas de filtro);
- Número ou marcador, página 8: d) Fornecimento de produtos de supressão de poeira para estradas de transporte e plantas de manuseio de materiais;
- Número ou marcador, página 8: e) Manutenção e construção de estradas e transporte;
- Número ou marcador, página 8: f) Fornecimento, instalação e manutenção de correias transportadoras e componentes de borracha relacionados.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
- Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Carlo Fortugno, solteiro, maior, natural da Itália, de nacionalidade italiana, portador de Passaporte n.º YB6100899, emitido a 27 de Fevereiro de 2020, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de NUIT 173104189; e
- Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Dawid Karel Johannes Kruger, solteiro, maior, natural da ZAF - África do Sul, de nacionalidade sulafricana, portador de Passaporte n.º A06799709, emitido a 14 de Junho de 2018, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de NUIT 173104571.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Carlo Fortugno, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 8: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
- Número ou marcador, página 8: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Tete, 17 de Novembro de 2022. —
- Texto do artigo, página 8: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
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