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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Supermercado 6-Doze Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da empresa Supermercado 6-Doze — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105060423, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, a 7 de setembro de 2025, estando presentes os sócios deliberaram sobre a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redação:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como denominação Supermercado 6-Doze — Sociedade Unipessoal, Limitada. Ela é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na avenida 25 de Setembro, n.º 2032, loja n.º 1, Bairro Central, R/C, KaMpfumo, Maputo Cidade, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 36: a) comércio a retalho em supermercados e h i p e r m e r c a d o s , e m estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 36: b) comércio a retalho/grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e todos os produtos em geral;
- Número ou marcador, página 36: c) vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados, supermercado, talho e armazéns de todos os produtos em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 36: d) comércio geral com importação e exportação de diversos produtos;
- Número ou marcador, página 36: e) vendas a grosso de todos os produtos em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 36: f) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;
- Número ou marcador, página 36: g) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 36: h) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
- Número ou marcador, página 36: i) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota: uma quota no valor nominal único de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencentes ao sócio único, Malik Ramjan Ravni, maior, nascido a 6 de junho de 1985, casado, de nacionalidade indiana, natural de Ranavav Porbandar, Gujarat, filho de Ranjan Chhagan Ravni e de Muntazben Ramjan Ravni, residente na cidade de Maputo, titular de passaporte n.º Z7234041, emitido a 9 de maio de 2023 e válido até 8 de maio de 2027, emitido na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 36: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral, administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente Malik Ramjan Ravni, que é nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindolhe, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) A sociedade tendo como um dos sócios menor de idade obriga a assinatura do tutor do menor.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 17 de Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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