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Texto do artigo · p. 16 D’Arte Design Comunicação e Imagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por decisão do sócio único, o senhor Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio, datada de 21 de Outubro de 2019, a sociedade em epígrafe, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100927675, constituída aos 17 de Novembro de 2017, (doravante designada por sociedade), de acordo com o artigo 330, do Código Comercial e, em cumprimento ao disposto no n.º 4, do artigo 247, do Código Comercial, que se publique o extracto simplificado dos novos estatutos da sociedade, alterados integralmente a 21 de Outubro de 2019:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, forma, duração e sede social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de D’Arte Design, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da Kongwa, n.º 161, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 Três) A administração poderá, a todo o tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) Por decisão da administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Texto do artigo · p. 17 .............................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O objecto social da sociedade consiste em design comunicação e imagem, logística intermediação comercial, comércio a grosso com importação e exportação, comércio de sistemas informáticos e acessórios, marketing/ merchandising, serigrafia, gestão de redes, bem como outras actividades de natureza acessória ou complementar ao seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 17 Três) Por decisão da administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Texto do artigo · p. 17 ............................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de três quotas, subscritas e realizadas pelos sócios, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio, titular do NUIT 100741271;
Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota, no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente à sócia Sofia Salgueiro Marques, titular do NUIT 148996288; e
Número ou marcador · p. 17 c) Uma outra quota, no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José Patrício Ferreira, titular do NUIT 142779080.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por outra forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 17 Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota à data da deliberação do aumento de capital social.
Texto do artigo · p. 17 .............................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada pelo seu administrador único, o senhor Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O administrador está isento de prestar caução.
Texto do artigo · p. 17 ..............................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 17 a) Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato; ou
Número ou marcador · p. 17 c) No que diz respeito à movimentação de contas bancárias da Sociedade, pela assinatura do administrador único e da sócia Sofia Salgueiro Marques.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2019. —
Texto do artigo · p. 17 O Técnico, Ilegível. Farmácia Popular Mozinfa
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: D’Arte Design Comunicação e Imagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por decisão do sócio único, o senhor Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio, datada de 21 de Outubro de 2019, a sociedade em epígrafe, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100927675, constituída aos 17 de Novembro de 2017, (doravante designada por sociedade), de acordo com o artigo 330, do Código Comercial e, em cumprimento ao disposto no n.º 4, do artigo 247, do Código Comercial, que se publique o extracto simplificado dos novos estatutos da sociedade, alterados integralmente a 21 de Outubro de 2019:
  3. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 17: (Denominação, forma, duração e sede social)
  5. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de D’Arte Design, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da Kongwa, n.º 161, cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 17: Três) A administração poderá, a todo o tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 17: Quatro) Por decisão da administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
  9. Texto do artigo, página 17: .............................................................
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 17: Um) O objecto social da sociedade consiste em design comunicação e imagem, logística intermediação comercial, comércio a grosso com importação e exportação, comércio de sistemas informáticos e acessórios, marketing/ merchandising, serigrafia, gestão de redes, bem como outras actividades de natureza acessória ou complementar ao seu objecto principal.
  13. Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
  14. Número ou marcador, página 17: Três) Por decisão da administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
  15. Texto do artigo, página 17: ............................................................
  16. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de três quotas, subscritas e realizadas pelos sócios, da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio, titular do NUIT 100741271;
  20. Número ou marcador, página 17: b) Uma quota, no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente à sócia Sofia Salgueiro Marques, titular do NUIT 148996288; e
  21. Número ou marcador, página 17: c) Uma outra quota, no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José Patrício Ferreira, titular do NUIT 142779080.
  22. Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por outra forma permitida por lei.
  23. Número ou marcador, página 17: Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota à data da deliberação do aumento de capital social.
  24. Texto do artigo, página 17: .............................................................
  25. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  27. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada pelo seu administrador único, o senhor Nuno Miguel Fontinha Pinto Dionísio.
  28. Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador está isento de prestar caução.
  29. Texto do artigo, página 17: ..............................................................
  30. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 17: (Vinculação da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 17: A sociedade obriga-se:
  33. Número ou marcador, página 17: a) Pela assinatura do administrador único;
  34. Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato; ou
  35. Número ou marcador, página 17: c) No que diz respeito à movimentação de contas bancárias da Sociedade, pela assinatura do administrador único e da sócia Sofia Salgueiro Marques.
  36. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2019. —
  37. Texto do artigo, página 17: O Técnico, Ilegível. Farmácia Popular Mozinfa
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