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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: PGD – Presidential Golf Day, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101171965, uma entidade denominada PGD – Presidential Golf Day, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Danilo Rodrigues Domingos Nhantumbo, casado, de nacionalidade moçambicana,
- Texto do artigo, página 23: natural de Maputo cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100839380Q, emitido a 5 de Abril de 2015 e residente no bairro Belo Horizonte 3, que outorga por si e em representação de seu filho menor Danielle Atália Nhantumbo, natural de Maputo que pelo presente contrato.
- Texto do artigo, página 23: Constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação PGD – Presidential Golf Day, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Sommerschild, Avenida Kamba Simango, n.º 398, 2.º andar.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) Produção e gestão de eventos de golfe, e económicos;
- Número ou marcador, página 23: b) Construção e gestão de campos de golfe, projectos imobiliários e afins;
- Número ou marcador, página 23: c) Consultoria e prestação de serviços na área do golfe e investimento e;
- Número ou marcador, página 23: d) Exportação e importação de equipamento de golfe.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 23: a) Danilo Rodrigues Domingos Nhantumbo, com 80%, correspondente a 800.000,00MT do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Danielle Atália Nhantumbo, com 20%, correspondente a 200.000,00MT do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Danilo Rodrigues Domingos Nhantumbo que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução, liquidação da sociedade e casos omissos)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
- Número ou marcador, página 23: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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