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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: RB Limpezas Multiservice, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101351084, uma entidade denominada RB Limpezas Multiservice, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Primeiro. Benilde Joana Justino, solteira, natural de Maputo, e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100304770Q, emitido a dezanove de Outubro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Chamanculo A, Rua de Capelo, n.º 320, 1.º andar;
- Texto do artigo, página 24: Segundo. Elzilia Rainha João Dezanove, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100661659B, emitido a seis de Junho de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Jardim, rua das Acácias, n.º 182, 1.º andar.
- Texto do artigo, página 24: Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de RB Limpezas Multiservice, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Rua Hotel Clube, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte: a) Prestação de serviço de limpeza, estiva
- Texto do artigo, página 24: e manuseamento;
- Número ou marcador, página 24: b) Limpeza e manutenção de edifícios, Jardins e parques;
- Número ou marcador, página 24: c) Venda de embalagem plásticas e de papel;
- Número ou marcador, página 24: d) Venda de material de limpeza e higiene, equipamento de protecção e fardamentos;
- Número ou marcador, página 24: e) Serviços de fumigação;
- Número ou marcador, página 24: f) Bate chapa, pintura e lavagem de veículos;
- Número ou marcador, página 24: g) Serviços de catering e culinária.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação permitindo por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma das duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de nove mil e oitocentos meticais, correspondente a quarenta e nove porcento do capital social, pertencente a sócia Benilde Joana Justino;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de dez mil e duzentos meticais, correspondente a cinquenta e um porcento do capital social, pertencente a sócia Elzilia Rainha João Dezanove.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia Elizilia Rainha dezanove, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pelas assinaturas das sócias Benilde Joana Justino e Elzilia Rainha Dezanove , sendo verdade ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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