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- Texto do artigo, página 22: Veridian Dynamix, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101830802, uma entidade denominada Veridian Dynamix, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Helena David Paulino Sumbana, detentora de ID n.º 110100657091I, emitido a 12 de Julho de 2010, Rua D. Alice, n. 239, bairro Costa do Sol, Maputo, solteira, nascida a 22 de Janeiro de 1970; e
- Texto do artigo, página 22: Veridian Dynamix, LLC, empresa registada no distrito de Columbia, Estados Unidos, representada por seu fundador, St Clair Dubois (director presidente), detentor de ID n.º 472469248, emitido a 5 de Janeiro de 2014, de 1426 S Street SE Washington, DC 20020,
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Veridian Dynamix, Limitada, tem a sua sede nesta cidade, na avenida Milagre Mabote, n.º 19, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, afiliações ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o julgar adequado, dentro e fora do país, cumprindo todas as leis aplicáveis.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sua duração será por um período indeterminado, contando-se o seu início a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 22: a) Desenvolvimento, financiamento, construção, propriedade, operação e manutenção de uma usina de energia eléctrica e gás em Moçambique;
- Número ou marcador, página 22: b) Desenvolvimento, financiamento, construção, propriedade, operação e manutenção de uma instalação de fabricação zero de carbono;
- Número ou marcador, página 22: c) Transferência de tecnologias, gestão de uma propriedade intelectual e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsodiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.824.420,00MT (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais e assim distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de 9.122,00MT (nove mil cento e vinte e dois meticais), equivalente a 0,5% do capital social, detida pela sócia Helena David Paulino Sumbana; e
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal de 1.815.298,00MT (um milhão oitocentos e quinze mil, duzentos noventa e oito meticais), equivalente a 99,5% (noventa e nove e meio por cento) do capital social, detida pela Veridian Dynamix, LLC.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido de acordo com as partes se assembleia geral assim o deliberar.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A cessão de quatoas ou parcial de acções é reservada a um parceiro que detém 25% (vinte e cinco por cento) ou mais das acções que tenha direito preferencial sobre terceiros em relação à transferência ou cessão de quotas por outros parceiros.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Amortização)
- Número ou marcador, página 22: Um) No caso de venda, transferência ou cessão de quotas, a empresa pode amortizar de acordo com a deliberação dos sócios nas seguintes circunstâncias:
- Número ou marcador, página 22: a) Por acordo com o membro que vende suas quotas e, portanto, concorda com o preço de venda, condições de pagamento e modalidades;
- Número ou marcador, página 23: b) Com ou sem o consentimento do membro em questão em caso de inscrição judicial ou apego ou apreensão de quotas, nesse caso, a amortização seria através de um valor contábil da quota com base no último extracto financeiro/saldo aprovado.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Uma deliberação destinada à compra de quotas estabeleceria os termos e condiçoes de pagamento.
- Número ou marcador, página 23: Três) Em caso de morte de um sócio, à sociedade reserva-se o direito de reivindicação automática para os herdeiros legítimos em termos da lei aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral refere-se à reunião ordinária que deverá ser realizada duas vezes por ano, para revisão, aprovação, mudanças nos planos de acção, aprovação dos orçamentos, demonstrações financeiras anuais e lidar com outros assuntos relevantes relacionados com o fortalecimento da missão para o desenvolvimento do objecto e seu crescimento harmonioso.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral é presidida por um presidente que será eleito entre os sócios com 5 (cinco) anos de mandato renovável. Os direitos e benefícios do presidente serão definidos pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) A assembleia geral renuir-se-á, extraordinariamente, sempre que necessário para convocar a reunião, a critério do presidente da assembleia geral e/ou a pedido dos accionistas majoritários, com aviso prévio de 5 dias a todos os demais accionistas.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) Constituem deveres da assembleia geral:
- Número ou marcador, página 23: a) Nomeação e/ou destituição dos directores e gerentes que assumirão as responsabilidades de gestão para cumprir a missão, até atingir os objectivos e objectivos da empresa;
- Número ou marcador, página 23: b) Alteração dos estatutos;
- Número ou marcador, página 23: c) Fusão, reorganização, dissoluçao;
- Número ou marcador, página 23: d) Subscrição, aquisição de acções e suas condições;
- Número ou marcador, página 23: e) Aprovação dos princípios e regras internas para a funcionalidade;
- Número ou marcador, página 23: f) Aprovação dos ciclos de produção, planos anuais e orçamento para a associação e suas empresas agregadas;
- Número ou marcador, página 23: g) Nomeação do auditor da empresa;
- Número ou marcador, página 23: h) Pretender o tribunal, execepto em questão de emergência.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) A representação desta participação através das instituições jurídicas, públicas e privadas, activa e passivamente constitui o dever dos parceiros, tanto de boa-fé como em benefício do interesse colectivo.
- Número ou marcador, página 23: Seis) A assembleia geral, se considerada conveniente, pode delegar algumas das suas funções ao conselho de administração, atribuindo Contratos de Nível de Serviço com mandatos claros, prazo de prazo, tarefas, direitos e responsabilidades.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da empresa serão feitas pelo conselho de administração constituído por 5 (cinco) membros, para os quais 4 (quatro) são reservadas à Veridian Dynamix, LLC e 1 (uma) é reservada a Helena David Paulino Sumbana. Esses directores possuem direitos e tratamento iguais com
- Texto do artigo, página 23: o dever coletivo de assegurar a missão, os objectivos e a estratégia pretendidos, com base na visão definida da empresa, gerenciando e administrando os ativos pertencentes à participação a nível corporativo e de boa governança através da prestação de contas, bem como de fortes princípios de gestão financeira com ausência de corrupção.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O conselho de administração são comandados por um director presidente – CEO, que deve ser nomeado pelo acordo entre todos os sócios que ocupem individualmente 25% (vinte cinco por cento) ou mais das acções. O CEO está autorizado a arbitrar em caso de ausência de acordo de voto dos membros do conselho para levantar as decisões necessárias para avançar, bem como para administrar a empresa diariamente, obrigando a administração das contas da empresa e assinando uma correspondência com as instituições públicas e privadas.
- Número ou marcador, página 23: Três) O CEO tem poder e autoridade para recrutar e seleccionar os candidatos para gerenciar as áreas temáticas e os projectos que atendam as vagas colocadas no organograma da empresa, que deve ser confirmada pelo conselho de administração e está habilitada a admitir o resto da equipa de funcionários depois de todos os processos de recursos humanos terem sido realizados de acordo com as práticas de boa governança.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) As contas de empresas de investimento devem ser geridas e autorizadas por um mínimo de duas assinaturas de directores, das quais 1 (uma) pertence a um director designado pela Veridian Dynamix, LLC.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) As contas operacionais da empresa devem ser assinadas por duas assinaturas das pessoas designadas pelo conselho de administração, da qual a assinatura do CEO é obrigatória.
- Número ou marcador, página 23: Seis) O conselho de administração tem o mandato de preparar os planos de negócios e submetê-los à aprovação da assembleia geral, que acompanhará e avaliará o grau de eficiência e será responsável pela assembleia geral com base nas medidas de desempenho acordadas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Demonstrações financeiras anuais)
- Número ou marcador, página 23: Um) O ano económico da empresa terminará a 30 de Setembro. As demonstrações financeiras anuais são devidas no final de cada ano económico.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os lucros anuais registrados no exercício, após a liquidação de todas as dívidas e despesas, serão aplicados da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 23: a) Configurando uma reserva geral, caso não tenha sido configurado ou quando for considerado adequado para reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 23: b) Outras reservas que a empresa decide estabelecer, mutuamente e unanimemente acordado para pagamento de dividendos aos sócios com base na participação accionária.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Recomendações)
- Número ou marcador, página 23: Um) O ano económico financeiro deve ser precedido de uma auditoria de suas contas por uma empresa de auditoria independente que seria aprovada anualmente pela assembleia geral e contratada pelo presidente da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A empresa pode, em assembleia geral, tomar uma resolução para recapitalizar os montantes em contas de crédito não distribuídas ou outras formas adequadas de distribuição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A empresa só se deve dissolver nos termos estabelecidos pela lei e sua liquidação será realizada pelos parceiros, que poderão delegar essa responsabilidade em membros do conselho de administração da assembleia geral, ainda cumprindo seu mandato no momento da dissolução, nos termos acordados.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Tudo o que foi omitido neste artigo de associação deve ser regido pelos princípios da lei aplicável da República de Moçambique. Em caso de disputa, principalmente, as partes irão resolvê-lo de forma amigável. Se essa disputa não puder ser resolvida de forma amigável dentro dos 30 (trinta) dias da disputa resultante, essa disputa será finalmente resolvida de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional por três árbitros designados de acordo com as referidas regras. O lugar da arbitragem deve ser Londres, Reino Unido. A língua a ser utilizada no processo arbitral deve ser o inglês.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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