Resolução n.º 38/AM/2025
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Resolução n.º 38/AM/2025
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| RÚBRICAS | Real de 2024 | Previsão de 2025 | Plano 2026 | %Cresc | %Extr. |
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas correntes | 140,640,931.58 | 188,848,065.00 | 186,566,377.00 | -1.21% | 63.51% |
| Receitas de capital | 43,835,595.00 | 189,517,010.70 | 107,178,169.00 | -43.45% | 36.49% |
| Total | 184,476,526.58 | 378,365,075.70 | 293,744,546.00 | -22.36% | 100% |
| Fontes de Recursos | Orçamento 2026 | Peso % |
|---|---|---|
| Receitas Locais | 79,432,000,00 | 27,04% |
| Fundo de Compensação Autárquica | 107,310,000,00 | 36,53% |
| Fundo de Investimento Autárquico | 56,850,000,00 | 19,35% |
| Fundo de Estradas | 15,101,079,00 | 5,14% |
| Fundo do PDUL | 28,671,967,00 | 9,76% |
| Fundo de CFM | 6,000,000,00 | 2,04% |
| Fundo CFMZ | 379,500,00 | 0,13% |
| Total | 293,744,546,00 | 100% |
| RÚBRICAS | Real de 2024 | Previsão de 2025 | Plano 2026 | %Cresc | %Extr. |
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas correntes | 141,421,928.08 | 185,736,553.00 | 180,215,000.00 | -2.97% | 97% |
| Receitas de capital | 4,566,844.40 | 4,806,704.56 | 6,527,000.00 | -35.79% | 3% |
| Total | 145,988,772.48 | 190,543,257.56 | 186,742,000.00 | -1.99% | 100% |
| RÚBRICAS | Real de 2024 | Previsão de 2025 | Plano 2026 | %Cresc | %Extr. |
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas correntes | 7,391,090.69 | 33,118,404.87 | 23,659,378.00 | -28.56% | 22.11% |
| Receitas de capital | 36,431,006.01 | 154,303,413.27 | 83,343,168.00 | -45.99% | 77.89% |
| Total | 43,822,096.70 | 187,421,818.14 | 107,002,546.00 | -42.91% | 100% |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 38/AM/2025 sobre Plano e Orçamento Autárquico (POA) 2026
- Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, reunida em sua III.ª Sessão Ordinária com 29 Membros presentes dos 33 que compõem este Órgão Deliberativo, no dia 22 de Agosto de 2025, na sala de conferências do Conselho Municipal da Cidade do Dondo, apreciou positivamente o Plano e Orçamento Autárquico (POA) 2026.
- Texto do artigo, página 2: Da análise feita, foram tomadas em consideração os seguintes aspectos fundamentais:
- Texto do artigo, página 2: Foi elaborado nos termos das disposições conjugadas no Artigo 16 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que aprova a criação, organização e funcionamento das autarquias locais, em consonância com o Artigo 9 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, e Lei n.º 14 /2020, de 23 de Dezembro, artigos 19 e 23, n.ºs 2 e 3, circunscritas na Lei do SISTAF.
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do Artigo 50 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, Assembleia Municipal delibera:
- Texto do artigo, página 2: Aprovar a proposta do Conselho Municipal sobre o o Plano e Orçamento Autárquico (POA) de 2026. Publicar a decisão com recursos a diversos órgãos locais de informação.
- Texto do artigo, página 2: Aprovado na IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, 22 de Agosto de 2025. — A Presidente, Sofia Amadessene Sadique Nhanzozo. — O Presidente, Manuel Virade Chaparica.
- Texto do artigo, página 2: Plano Económico Social e Orçamento Municipal do Ano 2026 Receitas
- Texto do artigo, página 2: RÚBRICAS
Real de 2024
Previsão de 2025
Plano 2026
%Cresc
%Extr.
Receitas correntes
140,640,931.58
188,848,065.00
186,566,377.00
-1.21%
63.51%
Receitas de capital
43,835,595.00
189,517,010.70
107,178,169.00
-43.45%
36.49%
Total
184,476,526.58
378,365,075.70
293,744,546.00
-22.36%
100%
RÚBRICAS Real de 2024 Previsão de 2025 Plano 2026 %Cresc %Extr. Receitas correntes 140,640,931.58 188,848,065.00 186,566,377.00 -1.21% 63.51% Receitas de capital 43,835,595.00 189,517,010.70 107,178,169.00 -43.45% 36.49% Total 184,476,526.58 378,365,075.70 293,744,546.00 -22.36% 100% - Texto do artigo, página 2: Fontes de Recursos
Orçamento 2026
Peso %
Receitas Locais
79,432,000,00
27,04%
Fundo de Compensação Autárquica
107,310,000,00
36,53%
Fundo de Investimento Autárquico
56,850,000,00
19,35%
Fundo de Estradas
15,101,079,00
5,14%
Fundo do PDUL
28,671,967,00
9,76%
Fundo de CFM
6,000,000,00
2,04%
Fundo CFMZ
379,500,00
0,13%
Total
293,744,546,00
100%
Fontes de Recursos Orçamento 2026 Peso % Receitas Locais 79,432,000,00 27,04% Fundo de Compensação Autárquica 107,310,000,00 36,53% Fundo de Investimento Autárquico 56,850,000,00 19,35% Fundo de Estradas 15,101,079,00 5,14% Fundo do PDUL 28,671,967,00 9,76% Fundo de CFM 6,000,000,00 2,04% Fundo CFMZ 379,500,00 0,13% Total 293,744,546,00 100% - Texto do artigo, página 3: Despesas de Funcionamento
- Texto do artigo, página 3: RÚBRICAS
Real de 2024
Previsão de 2025
Plano 2026
%Cresc
%Extr.
Receitas correntes
141,421,928.08
185,736,553.00
180,215,000.00
-2.97%
97%
Receitas de capital
4,566,844.40
4,806,704.56
6,527,000.00
-35.79%
3%
Total
145,988,772.48
190,543,257.56
186,742,000.00
-1.99%
100%
RÚBRICAS Real de 2024 Previsão de 2025 Plano 2026 %Cresc %Extr. Receitas correntes 141,421,928.08 185,736,553.00 180,215,000.00 -2.97% 97% Receitas de capital 4,566,844.40 4,806,704.56 6,527,000.00 -35.79% 3% Total 145,988,772.48 190,543,257.56 186,742,000.00 -1.99% 100% - Texto do artigo, página 3: Despesas de Investimento
- Texto do artigo, página 3: RÚBRICAS
Real de 2024
Previsão de 2025
Plano 2026
%Cresc
%Extr.
Receitas correntes
7,391,090.69
33,118,404.87
23,659,378.00
-28.56%
22.11%
Receitas de capital
36,431,006.01
154,303,413.27
83,343,168.00
-45.99%
77.89%
Total
43,822,096.70
187,421,818.14
107,002,546.00
-42.91%
100%
RÚBRICAS Real de 2024 Previsão de 2025 Plano 2026 %Cresc %Extr. Receitas correntes 7,391,090.69 33,118,404.87 23,659,378.00 -28.56% 22.11% Receitas de capital 36,431,006.01 154,303,413.27 83,343,168.00 -45.99% 77.89% Total 43,822,096.70 187,421,818.14 107,002,546.00 -42.91% 100% - Texto do artigo, página 3: A Chefe de Serviço Vanize Abdul Gani Samo
- Texto do artigo, página 3: O Verador Manuel João Bernardo
- Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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