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Texto do artigo · p. 42 Pandora Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação que por contrato particular da empresa – Pandora Supermercado, Limitada matriculada sob o NUEL 105060799, na Conservatória do Registo das Entidades Legais no dia 12 de Novembro
Texto do artigo · p. 42 de 2025, estando presente os sócios deliberaram a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redação:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como denominação Pandora Supermercado, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na Av. Vladimir Lenine, n.º 1061, Bairro central, KaMpfumu, Maputo Cidade, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 42 a) comércio a retalho em supermercados e hipermercados, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 42 b) comércio a retalho/grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e todos os produtos em geral;
Número ou marcador · p. 42 c) vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados, supermercado, talho, e armazéns de todos os produtos em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 42 d) comércio geral com importação e exportação de diversos produtos;
Número ou marcador · p. 42 e) vendas a grosso de todos produtos em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 42 f) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;
Número ou marcador · p. 42 g) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 42 h) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
Número ou marcador · p. 42 i) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Número ou marcador · p. 42 a) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Abdul Jaleel Kodangattil, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Alipparamb, filho de Muhammadali Kodangattil e de Fathima, residente na Cidade de Maputo, Alto Maé n.º 295, KaMpfumo, portador do DIRE n.º 11IN00037582J, emitido a 20 de Fevereiro de 2025, emitido na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 42 b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Rouf Thoro Parambil, casado, de nacionalidade indiana, natural de Ind Kerala, filho de Saidalavi Thoro Parambil e de Rukkiya, residente na Cidade de Maputo, Av. 24 de Julho n.º 3150, Bairro Malanga, Kalhamanculo, portador do DIRE n.º 11IN00052059F, emitido aos 29 de Outubro de 2024, emitido na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 42 c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Mohammed Haneefa Meembidi, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Kunnappalli, filho de Mohammed Meembidi e de Beevi,
Texto do artigo · p. 42 residente na Cidade de Maputo, Av. Kennet Kaunda Ph2, Bairro Coop, KaMpfumo, portador do DIRE n.º 11IN00026496B, emitido a 17 de Novembro de 2022, emitido na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 42 d) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Ummer Kolothody, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Puthanang, filho de Saidali kKolothody e de Sali Umma, residente na Cidade de Maputo, A v . E d u a r d o M o n d l a n e , n.º 1494, Bairro Alto Maé, Kampfumo, portador do DIRE n.º 05IN00063646Q, emitido a 14 de Abril de 2025, emitido na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 42 Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral, administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Abdul Jaleel Kodangattil, que é nomeada administradora com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade tendo como um dos socios menor de idade obriga a assinatura do tutor do Menor.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 17 Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Pandora Supermercado, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação que por contrato particular da empresa – Pandora Supermercado, Limitada matriculada sob o NUEL 105060799, na Conservatória do Registo das Entidades Legais no dia 12 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 42: de 2025, estando presente os sócios deliberaram a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redação:
  4. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como denominação Pandora Supermercado, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na Av. Vladimir Lenine, n.º 1061, Bairro central, KaMpfumu, Maputo Cidade, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social:
  13. Número ou marcador, página 42: a) comércio a retalho em supermercados e hipermercados, em estabelecimentos especializados;
  14. Número ou marcador, página 42: b) comércio a retalho/grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e todos os produtos em geral;
  15. Número ou marcador, página 42: c) vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados, supermercado, talho, e armazéns de todos os produtos em geral com importação e exportação;
  16. Número ou marcador, página 42: d) comércio geral com importação e exportação de diversos produtos;
  17. Número ou marcador, página 42: e) vendas a grosso de todos produtos em geral com importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 42: f) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;
  19. Número ou marcador, página 42: g) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;
  20. Número ou marcador, página 42: h) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
  21. Número ou marcador, página 42: i) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
  25. Número ou marcador, página 42: a) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Abdul Jaleel Kodangattil, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Alipparamb, filho de Muhammadali Kodangattil e de Fathima, residente na Cidade de Maputo, Alto Maé n.º 295, KaMpfumo, portador do DIRE n.º 11IN00037582J, emitido a 20 de Fevereiro de 2025, emitido na Cidade de Maputo;
  26. Número ou marcador, página 42: b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Rouf Thoro Parambil, casado, de nacionalidade indiana, natural de Ind Kerala, filho de Saidalavi Thoro Parambil e de Rukkiya, residente na Cidade de Maputo, Av. 24 de Julho n.º 3150, Bairro Malanga, Kalhamanculo, portador do DIRE n.º 11IN00052059F, emitido aos 29 de Outubro de 2024, emitido na Cidade de Maputo;
  27. Número ou marcador, página 42: c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Mohammed Haneefa Meembidi, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Kunnappalli, filho de Mohammed Meembidi e de Beevi,
  28. Texto do artigo, página 42: residente na Cidade de Maputo, Av. Kennet Kaunda Ph2, Bairro Coop, KaMpfumo, portador do DIRE n.º 11IN00026496B, emitido a 17 de Novembro de 2022, emitido na Cidade de Maputo;
  29. Número ou marcador, página 42: d) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 25 por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Ummer Kolothody, solteiro, de nacionalidade indiana, natural de Ind Puthanang, filho de Saidali kKolothody e de Sali Umma, residente na Cidade de Maputo, A v . E d u a r d o M o n d l a n e , n.º 1494, Bairro Alto Maé, Kampfumo, portador do DIRE n.º 05IN00063646Q, emitido a 14 de Abril de 2025, emitido na Cidade de Maputo.
  30. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  31. Número ou marcador, página 42: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
  32. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral, administração e representação da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Abdul Jaleel Kodangattil, que é nomeada administradora com dispensa de caução.
  35. Número ou marcador, página 42: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade tendo como um dos socios menor de idade obriga a assinatura do tutor do Menor.
  38. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 42: Maputo, 17 Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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