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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Quality Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte cinco, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105059639 denominada Quality Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada pelo sócio Armindo Armando Coutinho, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade unipessoal adopta a denominação Quality Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua Marginal, Bairro Eduardo Mondlane - Wimbe, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços, manutenção, reparação e montagem de meios frios;
- Número ou marcador, página 43: b) pestação de serviços em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 43: c) comércio geral de outros bens e serviços.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 10.000,00MT, (dez mil meticais), pertencente ao uníco sócio o senhor Armindo Armando Coutinho equivalente a 100%.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 43: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação da única sócia, bem como a admissão de sócios na sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 43: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Armindo Armando Coutinho, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Competências)
- Número ou marcador, página 43: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Pemba, 28 de Outubro de 2025. A Técnica, Ilegível.
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