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- Texto do artigo, página 29: Moz Power Investiment, S.A.
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que a doze de Novembro de dois mil e vinte e um, os accionistas representativos do total do capital social da sociedade anónima Moz Power Invest, S.A., com capital social, integralmente registado, de cento e quarenta e oito milhões, setecentos e oitenta mil meticais, dividido em setecentos e quarenta e três mil e oitocentas acções ordinárias nominativas, cada com valor nominal de duzentos meticais e devidamente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101132773, deliberaram por unanimidade alterar a sede social da sociedade para a Avenida Zedequias Manganhela 267, 6.º andar, Edifício JAT IV Maputo, 1100, Moçambique, aumentar o capital social da sociedade de 148.780.000,00MT para 1.323.940.000,00MT, bem como alterar o (i) parágrafo primeiro do artigo terceiro; (ii) parágrafo primeiro do artigo quarto; (iii) artigo sexto; (iv) artigo quatorze dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Sede social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela 267, 6.º andar, Edifício JAT IV Maputo, 1100, Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: Dois) (...). Três) (...) Quatro) (...)
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 1.323.940.000,00MT (um bilião, trezentos e vinte e três milhões, novecentos e quarenta mil Meticais), representado por 6,619,700 (seis milhões, seiscentos e dezanove mil e setecentas) acções, com o valor nominal de 200MT cada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) (...).
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Empréstimos de accionistas e prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 29: Um) A concessão de empréstimos à sociedade pelos accionistas ficará sujeita a deliberação aprovada por unanimidade de votos dos accionistas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação da assembleia geral, pode ser exigido aos accionistas que efectuem prestações suplementares de capital, na proporção das respectivas acções, até um limite máximo global de 360.600.557,93MT, correspondente a USD 5.705.705,03, ao câmbio de USD 1=63.20MT.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Lucros, exercício social e dividendos)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os lucros anuais, depois de aplicados para constituição ou reforço da reserve legal, terão o destino que for deliberado pela assembleia geral.
- Texto do artigo, página 29: Trê) A sociedade pode efectuar balanços semestrais e por deliberação da assembleia geral e distribuir dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, de acordo com o artigo 453 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 29: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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