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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Mainframe, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101434265, uma entidade denominada Mainframe, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 20: José Luís Sambo, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102266756I, emitido a vinte e quatro de Julho de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 20: Xavier Domingos Bila, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102523145S, emitido a vinte e três de Junho de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. Que, pelo presente contrato, constituem
- Texto do artigo, página 20: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Mainframe, Limitada, tem a sua sede em Maputo, bairro do Jardim, na Avenida de Moçambique, n.º 2021, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 20: Duração
- Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 21: Objecto social
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviços e consultorias nas áreas de electrónica, informática, telecomunicações, formação profissional, assistência técnica, montagem e reparação de equipamento informático e electrónico, instalação de redes de computadores e cablagem;
- Número ou marcador, página 21: b) Prestação de serviços de consultorias nas áreas de electrónica, informática, telecomunicações, educação e telemática e cybersecurity; c)Consultoria e assessoria em informática, electrónica e telecomunicações;
- Número ou marcador, página 21: d) Prestação de serviços de segurança electrónica e informática, internet das coisas (IoT) e cybersecurity;
- Número ou marcador, página 21: e) Integração de sistemas em plataformas bancárias;
- Número ou marcador, página 21: f) Configuração e disponibilização de plataformas colaborativas para treinamento das empresas e escolas;
- Número ou marcador, página 21: g) Provisão de serviços cloud e disponibilização de aplicativos para e-commerce;
- Número ou marcador, página 21: h) Provisão de acesso a recursos electrónicos via internet e uso de faculdades tecnológicas emergentes;
- Número ou marcador, página 21: i) Prestação de serviços em diversas áreas; e/ou
- Número ou marcador, página 21: j) Assessoria e consultoria em diversos ramos, comissões consignações e representações de marcas industriais e comerciais, formação e ensino, contabilidade e auditoria, informática, marketing e publicidade, despachos aduaneiros, imobiliário e mobiliário, e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais do capital social, pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 21: a) José Luís Sambo, com o valor de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 21: b) Xavier Domingos Bila, com o valor de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 21: Administração, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 21: Disposições finais
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 23 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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