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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: B.M. Transportes, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob nUEL 100458470, uma sociedade denominada B.M. Transportes, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 13: Clavio Jorge Macuacua, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Maxaquene, quarteirão vinte e um, casa número quatro mil e quatrocentos e quarenta e um, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101100640033N, emitido Maputo no dia vinte e um de Novembro de dois mil e dez;
- Texto do artigo, página 13: Beatriz Cristovão Maposse, estado civil solteira, natural de Maputo,residente no Bairro Machaquene B, quarteirão quatro, casa número cento e trinta e dois, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101100661577F, emitido Maputo no dia dois de Dezembro de dois mil e dez.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade passa a denominar-se, B.M Transportes, Limitada, com sede na Avenida das Indústrias, talhão número quinhentos e doze,
- Texto do artigo, página 13: Bairro Sikwama, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se desde a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de importação e exportação, prestação de serviços de logística, marketing, transporte de mercadoria e agenciamento de navios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, é de cem mil meticais correspondem à soma de duas quotas desiguais organizadas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de oitenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento pertencente ao sócio Clavio Jorge Macuacua;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento pertencente à sócia Beatriz Cristovão Maposse.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização por eles fixados.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por qualquer um dos sócios para que a sociedade fique obrigada basta que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 13: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 13: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Resultados)
- Número ou marcador, página 13: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo
- Texto do artigo, página 13: da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor nos país.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, dezassete de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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